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PLL 3/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFEITVOS, COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
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PLL 4/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A NOVA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
VEREADOR RENATO CASSIMIRO
Resultado: Aprovado
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PLL 5/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE AS PESSOAS ACOMETIDAS DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔ NICA, NO MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL QUANTO AO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, CONSUMO, NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÍBLICA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. DELEGADO TITULAR PEDRO MANUEL DEMOCH ASSIS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. EDMAR LOPES SERPA
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
VEREADOR RENATO CASSIMIRO
Resultado: Votação única
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DE GOIÁS, SR. ALVARO SOARES GUIMARÃES
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
Resultado: Votação única
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DE AUTORIA DOS VEREADORES MARLENE, MOISES E NOEDSON
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, SR. PAULO CEZAR MARTINS.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
VEREADORA MARLENE DE FARIA
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DE AUTORIA DOS VEREADORES IRISMAR E DEUSIMAR
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, SR. ANTONIO CARLOS CAETANO DE MORAES.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL REALTICO AO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
VEREADOR RENATO CASSIMIRO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO PROFESSOR E EX-VEREADOR, SR. WEMERSON WERLER VIEIRA
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SR. PEDRO SILVEIRA PIRES”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Resultado: Votação única
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A SRA. EDNA MARIA DE MORAIS FÉLIX”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
VEREADOR RENATO CASSIMIRO
Resultado: Votação única
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A SRA. FERNANDA SOUSA OLIVEIRA”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
Resultado: Votação única
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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SR. FREI CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CHARLES”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
Resultado: Votação única
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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A JOVEM VITORYA MARIA SILVA RIBEIRO”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
VEREADORA MARLENE DE FARIA
Resultado: Votação única
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A SRA. INGRIDE FERREIRA BORGES”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
VEREADOR RENATO CASSIMIRO
Resultado: Votação única
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PLC 26/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: MODIFICA E ATUALIZA O ROL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PREVISTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 007/14 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N. 018/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 29/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI COOMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 1.214/08 NO TOCANTE À NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 30/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 (CÓDIGO DE OBRAS).
REDISTRIBUÍDO AS COMISSÕES COMPETENTES
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB, NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA AREVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E INATIVOS NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201/07.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1632 DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO P/ TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA, REVOGANDO O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 2º.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS PAARA OS SERVIDORES COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS PARA OS AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.515/20 E DA LEI MUNICIPAL Nº1.201/07.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
Data Votação:
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (KIT ESCOLAR) PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DO QUANTITATIVOS DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DESNECESSIDADE E EXTINÇÃO DE CARGOS, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE MUDAS DE SERINGUEIRA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS DE PONTALINA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE CESSÃO DE SUO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA, PARA INSTALAÇÃO DO ESF 201 - RURAL.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.S., COM A GARANTIR DA UNIÃO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERENCIAS E/OU REALOCAÇÕES DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇAÕ, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA AULA EXCEDENTE PARA PROFESSOR REGENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1619/2020
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA LEI MUNICIPAL N. 1664/2021 PARA ADEQUAÇÕES.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RUARAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZAÇÃO DA 6ª FEIRA NACIONAL DO AGRONEGÓCIO DE PONTALINA E REGIÃO- FENASHOW.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ-UNOPAR.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULO ECONÔMICO DE DOAÇÃO OU VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - APM.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 009 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA LEI MUNICIPAL N.1668/21 PARA ADEQUAÇÕES.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
Data Votação:
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA E FISCAL DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURAS, ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI MUNICIPAL 1.214-A/08 (PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS), DECLARA EXTINTO O CARGO DE FISCAL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME A QUADRA DE AREIA NO SETOR BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DÁ NOME A QUADRA DE AREIA NO SETOR COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-PROINFES, AUTORRIZA VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DA AVALIAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N. 1305/11 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO), MODIFICA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA LEI MUNICIPAL N. 1693/22 PARA CORREÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1613/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE GOIÁS/SECRETARIA NDE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA LEI Nº 1623/2020, RELATIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECRCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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