Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA AREVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E INATIVOS NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201/07. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o ensino de noções básicas da lei maria da penha, no âmbito das escolas municipais de Pontalina Estado de Goiás. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI Nº 1632 DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO P/ TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA, REVOGANDO O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 2º. - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS PAARA OS SERVIDORES COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS PARA OS AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.515/20 E DA LEI MUNICIPAL Nº1.201/07. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 5 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE REPOSIÇÃO GERL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. - - |
Retirado pelo Autor |
| 6 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O ANEXO II E ANEXO IV, DALEI Nº 1432/2014 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirado pelo Autor |
| 7 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE REPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFEITVOS, COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O ANEXO II E O ANEXO IV, DA LEI Nº 1.432/2014 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |