Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1613/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICA E ATUALIZA O ROL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PREVISTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 007/14 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N. 018/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADORA MARLENE DE FARIA
Protocolo: -
Turno: -
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DE AUTORIA DOS VEREADORES MARLENE, MOISES E NOEDSON
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, SR. PAULO CEZAR MARTINS. - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
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DE AUTORIA DOS VEREADORES IRISMAR E DEUSIMAR
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, SR. ANTONIO CARLOS CAETANO DE MORAES. - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE GOIÁS/SECRETARIA NDE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |