Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1613/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA E ATUALIZA O ROL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PREVISTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 007/14 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N. 018/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DOS VEREADORES MARLENE, MOISES E NOEDSON CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, SR. PAULO CEZAR MARTINS.

DE AUTORIA DOS VEREADORES IRISMAR E DEUSIMAR CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, SR. ANTONIO CARLOS CAETANO DE MORAES.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE GOIÁS/SECRETARIA NDE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1613/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA E ATUALIZA O ROL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PREVISTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 007/14 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N. 018/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DOS VEREADORES MARLENE, MOISES E NOEDSON CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, SR. PAULO CEZAR MARTINS.

DE AUTORIA DOS VEREADORES IRISMAR E DEUSIMAR CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, SR. ANTONIO CARLOS CAETANO DE MORAES.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE GOIÁS/SECRETARIA NDE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.