Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI Nº 1632 DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO P/ TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA, REVOGANDO O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 2º. - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 2 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE REPOSIÇÃO GERL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 3 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O ANEXO II E ANEXO IV, DALEI Nº 1432/2014 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB, NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA AREVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E INATIVOS NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201/07. - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 6 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o ensino de noções básicas da lei maria da penha, no âmbito das escolas municipais de Pontalina Estado de Goiás. - |
APROVAÇÃO DO PARECER |