Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 1632 DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO P/ TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA, REVOGANDO O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 2º.

CONCEDE REPOSIÇÃO GERL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

ALTERA O ANEXO II E ANEXO IV, DALEI Nº 1432/2014 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB, NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AREVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E INATIVOS NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201/07.

Dispõe sobre o ensino de noções básicas da lei maria da penha, no âmbito das escolas municipais de Pontalina Estado de Goiás.

ALTERA A LEI Nº 1632 DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO P/ TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA, REVOGANDO O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 2º.

CONCEDE REPOSIÇÃO GERL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

ALTERA O ANEXO II E ANEXO IV, DALEI Nº 1432/2014 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB, NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AREVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E INATIVOS NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201/07.

Dispõe sobre o ensino de noções básicas da lei maria da penha, no âmbito das escolas municipais de Pontalina Estado de Goiás.