Matérias do Expediente (13ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA LEI Nº 1623/2020, RELATIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECRCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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"Altera os vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e agente de combate às Endemias em cumprimento da Emenda Constitucional n. 120/22 e dá outras providências." - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |