Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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DÁ NOME DE PRAÇA DA BÍBLIA SABGRADA A UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO DO VICO, QUADRA 32, LT. 015 NO MUNICÍPIO DE PONTALINA. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA LEI Nº 1663/2021 E AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULO ECONÔMICO DE VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - APM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SÓCIAS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO PROFESSOR E EX-VEREADOR, SR. WEMERSON WERLER VIEIRA - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |