Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

AUTORIZA A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRADA DE EMENDA MODIFICATIVA 002/2022
OFÍCIO 001/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO FERNANDES CORREIA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, CARLUZANIM BUENO DE MOURA E IRISMAR MATIAS DA SILVA

EMENDA ADITIVA nº 001/22, de autoria do Vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, referente ao Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Poder Executivo. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA MODIFICATIVA nº 003/22, de autoria de todos os Vereadores, referente ao Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Poder Executivo. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA MODIFICATIVA 001/2022 AO PL Nº 023/2022 QUE "DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONO^MICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA - PROINFES, AUTORIZA ABATIMENTO NO PREÇO DA AVALAIAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DOS VEREADORES IRISMAR MATIAS DA SILVA-DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS-CARLUZANIM BUENO DE MOURA-LAURO FERNANDES CORREIA-MAGNO MESQUITA SOUSA.

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-PROINFES, AUTORRIZA VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DA AVALIAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DE GOIÁS, SR. ALVARO SOARES GUIMARÃES

Os Vereadores desta Casa de Leis que subassinam este ofício, vem mui respeitosamente, à digna presença de Vossa Excelência, solicitar o adiamento da data do pagamento do IPTU, com desconto para o dia 30/06/2022, e que possa dar a possibilidade deste pagamento ser sem o devido acréscimo e que possa ser parcelado em até 05 vezes (5x).

O vereador Moises solicita a vossa senhoria que tome providências a respeito dos “tocos de árvores” que foram cortados e fica em meio à via pública denominada Avenida Rui Barbosa localizada em frente ao Paço Municipal, justifico que o corte indevido de árvores podem ocasionar acidentes com pedestres e condutores de veículos. Aproveito a oportunidade de solicitar que faça a manutenção adequada, para não causar mais danos e que realize também um planejamento para fazer a reposição de árvores nesta localidade da via urbana.

O vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, faça a concessão de um reajuste salarial sobre o salário base de todos os Garis. Contudo, espera-se que este pedido seja analisado para que possa ser concedido um percentual satisfatório àqueles trabalhadores responsáveis pela limpeza, varrimento de ruas e coleta de resíduos de nosso município.

IRISMAR MATIAS DA SILVA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis faça a construção de uma Pista de Skate no município. Justifica-se que este pedido foi feito no ano passado e gostaria que tomasse andamento para poder atender aos jovens pontalinenses, pois ainda não há um espaço adequado para a prática desse esporte.