Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-PROINFES, AUTORRIZA VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DA AVALIAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICA E ATUALIZA O ROL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PREVISTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 007/14 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N. 018/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICA LEI MUNICIPAL N. 1693/22 PARA CORREÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1613/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 5 |
EMENDA ADITIVA nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Protocolo: -
Turno: -
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EMENDA ADITIVA nº 001/22, de autoria do Vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, referente ao Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Poder Executivo. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 6 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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EMENDA MODIFICATIVA nº 003/22, de autoria de todos os Vereadores, referente ao Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Poder Executivo. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
APROVAÇÃO DO PARECER |