Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RETIFICA OS REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMAIS PREVISTO NA LEI 1437/14 E DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚD PREVISTO NA LEI 1214 - A/ 14 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1426/14 PARA AUMENTAR AS VAGAS PARA PROFESSOR P-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Protocolo: -
Turno: -
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“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SR. PEDRO SILVEIRA PIRES”. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR RENATO CASSIMIRO
Protocolo: -
Turno: -
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“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A SRA. EDNA MARIA DE MORAIS FÉLIX”. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
Protocolo: -
Turno: -
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“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A SRA. FERNANDA SOUSA OLIVEIRA”. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
Protocolo: -
Turno: -
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“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SR. FREI CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CHARLES”. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADORA MARLENE DE FARIA
Protocolo: -
Turno: -
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“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A JOVEM VITORYA MARIA SILVA RIBEIRO”. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR RENATO CASSIMIRO
Protocolo: -
Turno: -
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“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A SRA. INGRIDE FERREIRA BORGES”. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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DÁ NOME DE PRAÇA DA BÍBLIA SABGRADA A UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO DO VICO, QUADRA 32, LT. 015 NO MUNICÍPIO DE PONTALINA. - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA LEI Nº 1663/2021 E AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULO ECONÔMICO DE VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - APM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |