Logo Câmara Municipal de Pontalina - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 19:00
Encerramento: 21/11/2022 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=auVECCNDDPU



Lista de Presença na Sessão
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
RETIFICA OS REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMAIS PREVISTO NA LEI 1437/14 E DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚD PREVISTO NA LEI 1214 - A/ 14 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1426/14 PARA AUMENTAR AS VAGAS PARA PROFESSOR P-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autor: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SR. PEDRO SILVEIRA PIRES”.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: VEREADOR RENATO CASSIMIRO
“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A SRA. EDNA MARIA DE MORAIS FÉLIX”.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A SRA. FERNANDA SOUSA OLIVEIRA”.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autor: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SR. FREI CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CHARLES”.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Autor: VEREADORA MARLENE DE FARIA
“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A JOVEM VITORYA MARIA SILVA RIBEIRO”.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Autor: VEREADOR RENATO CASSIMIRO
“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A SRA. INGRIDE FERREIRA BORGES”.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DÁ NOME DE PRAÇA DA BÍBLIA SABGRADA A UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO DO VICO, QUADRA 32, LT. 015 NO MUNICÍPIO DE PONTALINA.
 APROVAÇÃO DO PARECER
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ALTERA LEI Nº 1663/2021 E AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULO ECONÔMICO DE VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - APM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVAÇÃO DO PARECER



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
RETIFICA OS REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMAIS PREVISTO NA LEI 1437/14 E DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚD PREVISTO NA LEI 1214 - A/ 14 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1426/14 PARA AUMENTAR AS VAGAS PARA PROFESSOR P-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autor: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SR. PEDRO SILVEIRA PIRES”.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: VEREADOR RENATO CASSIMIRO
“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A SRA. EDNA MARIA DE MORAIS FÉLIX”.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A SRA. FERNANDA SOUSA OLIVEIRA”.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autor: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SR. FREI CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CHARLES”.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Autor: VEREADORA MARLENE DE FARIA
“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A JOVEM VITORYA MARIA SILVA RIBEIRO”.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Autor: VEREADOR RENATO CASSIMIRO
“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A SRA. INGRIDE FERREIRA BORGES”.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DÁ NOME DE PRAÇA DA BÍBLIA SABGRADA A UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO DO VICO, QUADRA 32, LT. 015 NO MUNICÍPIO DE PONTALINA.
 APROVAÇÃO DO PARECER
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ALTERA LEI Nº 1663/2021 E AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULO ECONÔMICO DE VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - APM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVAÇÃO DO PARECER