Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (KIT ESCOLAR) PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AUMENTO DO QUANTITATIVOS DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS. - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA DOAÇÃO DE MUDAS DE SERINGUEIRA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS DE PONTALINA. - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE CESSÃO DE SUO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA, PARA INSTALAÇÃO DO ESF 201 - RURAL. - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. DELEGADO TITULAR PEDRO MANUEL DEMOCH ASSIS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |