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IND 54/2019 - Indicação
Ementa: JOANA D’ARC DE GODOI vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe ao Poder Executivo que determine o órgão competente para que faça o patrolamento na estrada que dá acesso ao Santa Fé Leilões, pois devido o fluxo de caminhões nesse trecho a estrada está em más condições de trafegar.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça um quebra-molas ou coloque tachão borrachudo na Avenida B Quadra D-6 esquina com a Rua Morrinhos.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Vereador Diou
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça um quebra-molas na Rua Morrinhos esquina com a Rua LBV na Vila Paraiso.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Vereador Joaquim Venancio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2019 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Anaídes Ferreira Costa."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2019 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Rute Luzia Ferreira."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2019 - Moção
Ementa: Nós vereadores da Câmara Municipal de Pontalina-GO, no uso de nossas atribuições legais e regimentais, viemos através do presente reiterarmos as nossas condolências à família do Sr. HÉLIO CEZAR PEREIRA pelo seu falecimento ocorrido dia 27/04/2019.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2019 - Moção
Ementa: Eu JOANA D’ARC DE GODOI vereadora desta Casa de Leis, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho através do presente reiterar as minhas condolências à família da Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA pelo seu falecimento ocorrido na cidade de Morrinhos/GO.
Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade morrinhense. Sua ausência deixará desolados seu filho Jovair Machado(CD) e demais familiares.
Aos familiares, a minha sincera condolência reiterando que não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifesto o meu profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que ela descanse em paz.
Câmara Municipal de Pontalina, aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2019.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2019 - Moção
Ementa: Moção de pesar a Família do Sr. Dijalma José de Souza
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. ALICE MARIA DE MARINS BARBOSA.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2019 - Moção
Ementa: moção de pesar pelo falecimento do sr. João Sabino Ribeiro dia 16 de junho de 2019
vereadores que subassinam: José Eurípedes Alves, Jurandir Rezende Machado, Marlene Alves Lopes Pinto e Ronilto de Oliveira
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Vereadora Marlene Alves
Vereador Diou
Vereador Jurandir da Lagoa Azul
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2019 - Moção
Ementa: moção de pesar pelo falecimento do sr. Djalma Ferreira da Cunha ocorrido no dia 16 de junho
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Vereadora Marlene Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA TERESINHA ESTANISLAU CAMARGO.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM ANA CANDYDA
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Vereador Professor Wemerson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS JOVENS DANILO SILVESTRE E GABRIEL BUENO
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Vereador Professor Wemerson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2019 - Moção
Ementa: moção de pesar a familia do sr. JOSÉ CATÃO DE ARAÚJO
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. JOÃO DO CARMO (VULGO JOÃO COTRIN)
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR LAURO FERNANDES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ADÃO DE SOUZA DA SILVA
AUTORIA JOSÉ EURÍPEDES ALVES E LAURO FERNANDES CORREIA
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Dimas Marçal Vieira, de autoria dos vereadores que a sub assinam.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 16/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Elizabete Alves da Silva, de autoria do vereador JOSÉ EURÍPEDES ALVES.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Josefa Francisca de Maria, de autoria do vereador JOSÉ EURÍPEDES ALVES.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 18/2019 - Moção
Ementa: moção de pesar a família da senhora DILAMAR MARIA LOPES SILVA
DE AUTORIA DOS EDIS MARLENE ALVES E JOSÉ EURÍPEDES ALVES
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Vereadora Marlene Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 19/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A SRA. ONOFRA GABRIELA DE FARIA
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
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MOC 20/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA ONOFRA GABRIELA DE FARIA
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 21/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. DIVINA FERREIRA DE SOUZA
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 22/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. SEVERINO SALES DA CUNHA
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 23/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. AMIRLON MORAIS FERREIRA (VULGO BOLA)
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. ANTÔNIA DANTAS PINTO
de autoria dos vereadores wemerson werler e josé eurípedes alves
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE ESGOTO EM LOCAIS SEM ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Regulamenta o comércio farmacêutico e de drogarias no município de Pontalina e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: BALANÇO GERAL DE 2012
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
Data Votação:
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referente ao Balanço Geral de 2017
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
Data Votação:
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. JOÃO BATISTA DE SOUSA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Vereador Jurandir da Lagoa Azul
Resultado: DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
Data Votação:
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PONTALINENSE A SRA. IARA COSTA DE OLIVEIRA SOUSA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Vereador Jurandir da Lagoa Azul
Resultado: DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
Data Votação:
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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: BALAÇO GERAL DE 2016
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
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PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de mérito legislativo Justiniano José Machado ao senhor Samuel Martins Batista e dá outras providencias
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Vereador Professor Wemerson
Resultado: Aprovado
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PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PONTALINENSE A SENHORA WALKYRIA HELENA ROMANO CAMPOS CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Vereador Professor Wemerson
Resultado: Aprovado
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PLC 79/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Modifica os valores da taxa de licença ambiental previstos na Lei Complementar nº 007/2014, concede isenção de taxas para cooperativas ou associações com atividades de triagem e armazenamento de resíduos recicláveis e sólidos, e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Acrescenta o parágrafo único ao artigo 44 do Código De postura – Lei Complementar n° 008/2014 e dá outras providencias”
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Localização Atual: Soberano Plenário - SOBERPLENA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Programa de Proteção e Combate dos Criadouros e Focos de Artrópodes (escorpião, percevejo e culex)”
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Localização Atual: Soberano Plenário - SOBERPLENA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Programa especial de controle de artrópodes e o programa LIMPA TUDO"
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Localização Atual: Soberano Plenário - SOBERPLENA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estabelece no âmbito do município de Pontalina, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono aos animais e dá outras providencias."
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
Localização Atual: Câmara Municipal de Pontalina - CMP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Última Ação: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.589, de 02 de maio de 2019
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PLO 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N°1.426/14 AUMENTA VAGA DE PROFESSOR P III - EDUCAÇÃO FÍSICA".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Localização Atual: Soberano Plenário - SOBERPLENA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2019
Última Ação: Aprovada em plenário.
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PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a instituição do Plano Intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos do Município de Pontalina – Go e dá outras providencias.”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Localização Atual: Soberano Plenário - SOBERPLENA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: Sendo colocada na ordem do dia, foi aprovada.
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PLO 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui feriados Municipais e dá outras providencias”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Localização Atual: Soberano Plenário - SOBERPLENA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Inclusa na ordem do dia, foi Aprovada.
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PLO 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias”
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Localização Atual: Soberano Plenário - SOBERPLENA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: Aprovado.
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PLO 63/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Celebra convenio com entidade desportiva - CAP "
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Localização Atual: Câmara Municipal de Pontalina - CMP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convenio e/ou Termo de Cooperação com outros municípios, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providencias."
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Localização Atual: Câmara Municipal de Pontalina - CMP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o serviço publico de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e dá outras providencias."
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Localização Atual: Câmara Municipal de Pontalina - CMP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providencias"
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Localização Atual: Soberano Plenário - SOBERPLENA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza repasse de recursos financeiros ou realização de despesas, a titulo de contribuição ou auxilio à entidade sem fins lucrativos e dá outras providencias."
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Localização Atual: Soberano Plenário - SOBERPLENA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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