Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre alterações no PPA 2018-202, e dá outras providencias - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Professor Wemerson
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Medalha de mérito legislativo Justiniano José Machado ao senhor Samuel Martins Batista e dá outras providencias - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Professor Wemerson
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PONTALINENSE A SENHORA WALKYRIA HELENA ROMANO CAMPOS CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diou
Protocolo: -
Turno: -
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O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça a poda de árvores em toda a cidade. - |
Aprovado |