Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2019 - 19:00
Encerramento: 14/10/2019 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vice-Presidente: Vereador Professor Wemerson / PTC
1º Secretário: VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
2º Secretário: Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereadora Marlene Alves ACOMPANHAMENTO DE INTERNAÇÃO MÉDICA Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

leitura do ofício do prefeito milton ricardo

Leitura de Matérias:

 

ORDEM DO DIA:

 

1 – Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças, Orçamento e Economia e Obras, Serviços Públicos e Urbanismos sobre o Projeto de Lei nº 073/19 de autoria do Poder Executivo. ALTERAÇÃO NO PPA 2018-2021.

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2 –  Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças, Orçamento e Economia e Obras, Serviços Públicos e Urbanismos sobre o Projeto de Lei nº 074/19 de autoria do Poder Executivo. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 – LOA.

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3 – Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças, Orçamento e Economia e Obras, Serviços Públicos e Urbanismos sobre o Projeto de Lei nº 075/19 de autoria do Poder Executivo. AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER REMANEJAMENTOS E OUTROS NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL P/ O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

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4 – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/19 de autoria do vereador WEMERSON WERLER VIEIRA. CONCEDE MEDALHA AO SR. SAMUEL MARTINS BATISTA. VOTAÇÃO FINAL.

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5 – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/19 de autoria do vereador WEMERSON WERLER VIEIRA.CONCEDE TITULO HONORIFICO A SENHORA WALKYRIA HELENA ROMANO CAMPOS DE CASTRO. VOTAÇÃO FINAL.

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6 - Leitura da INDICAÇÃO nº 048/19, de autoria do vereador RONILTO DE OLIVEIRA.

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7 – Não havendo mais matérias a serem tratadas, deixo a palavra franca a quem quiser fazer uso.

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8 – Já que nenhum dos edis desejam mais usar a palavra, declaro encerrada a presente Sessão.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre alterações no PPA 2018-202, e dá outras providencias
APROVAÇÃO DO PARECER
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVAÇÃO DO PARECER
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVAÇÃO DO PARECER
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Vereador Professor Wemerson
Concede Medalha de mérito legislativo Justiniano José Machado ao senhor Samuel Martins Batista e dá outras providencias
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Autor: Vereador Professor Wemerson
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PONTALINENSE A SENHORA WALKYRIA HELENA ROMANO CAMPOS CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
6 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: Vereador Diou
O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça a poda de árvores em toda a cidade.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre alterações no PPA 2018-202, e dá outras providencias
APROVAÇÃO DO PARECER
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVAÇÃO DO PARECER
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVAÇÃO DO PARECER
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Vereador Professor Wemerson
Concede Medalha de mérito legislativo Justiniano José Machado ao senhor Samuel Martins Batista e dá outras providencias
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Autor: Vereador Professor Wemerson
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PONTALINENSE A SENHORA WALKYRIA HELENA ROMANO CAMPOS CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
6 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: Vereador Diou
O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça a poda de árvores em toda a cidade.
Aprovado