Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Protocolo: -
Turno: -
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BALANÇO GERAL DE 2012 - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E O MUNICÍPIO DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1537/17 QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE INSTITUI PLANO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 7 |
Indicação nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: VEREADOR LAURO FERNANDES
Protocolo: -
Turno: -
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O Vereador LAURO FERNANDES CORREIA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine o órgão competente para que coloque tachões borrachudos na Rua Alagoas esquina com Avenida Francisco Joaquim de Freitas, Setor Dergo, próximo a oficina do Júnior. - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diou
Protocolo: -
Turno: -
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O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça os seguintes reparos no aterro sanitário:
• Reformar os alambrados • Apagar o fogo • colocar um portão • remunerar um guarda para fazer a vigilância do local - |
Aprovado |