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Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2019 - 19:00
Encerramento: 12/08/2019 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=hELlx7eE_J8



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vice-Presidente: Vereador Professor Wemerson / PTC
1º Secretário: VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
2º Secretário: Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Marlene Alves / MDB | PMDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB






Expedientes
Ata da Sessão anterior:

LEITURA DA ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
Leitura de Matérias:

LEITURA DOS PARECERES DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2019
LEITURA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI 070/2019
LEITURA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI 071/2019
LEITURA DO PROJETO DE LEI 072/2019
LEITURA DA INDICAÇÃO 030/2019
LEITURA DA INDICAÇÃO 031/2019



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
BALANÇO GERAL DE 2012
 APROVAÇÃO DO PARECER
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E O MUNICÍPIO DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 APROVAÇÃO DO PARECER
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1537/17 QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE INSTITUI PLANO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 APROVAÇÃO DO PARECER
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
7 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: VEREADOR LAURO FERNANDES
O Vereador LAURO FERNANDES CORREIA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine o órgão competente para que coloque tachões borrachudos na Rua Alagoas esquina com Avenida Francisco Joaquim de Freitas, Setor Dergo, próximo a oficina do Júnior.
 Aprovado
8 - Indicação nº 31 de 2019
Autor: Vereador Diou
O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça os seguintes reparos no aterro sanitário: • Reformar os alambrados • Apagar o fogo • colocar um portão • remunerar um guarda para fazer a vigilância do local
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Marlene Alves / MDB | PMDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
BALANÇO GERAL DE 2012
 APROVAÇÃO DO PARECER
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E O MUNICÍPIO DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 APROVAÇÃO DO PARECER
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1537/17 QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE INSTITUI PLANO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 APROVAÇÃO DO PARECER
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
7 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: VEREADOR LAURO FERNANDES
O Vereador LAURO FERNANDES CORREIA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine o órgão competente para que coloque tachões borrachudos na Rua Alagoas esquina com Avenida Francisco Joaquim de Freitas, Setor Dergo, próximo a oficina do Júnior.
 Aprovado
8 - Indicação nº 31 de 2019
Autor: Vereador Diou
O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça os seguintes reparos no aterro sanitário: • Reformar os alambrados • Apagar o fogo • colocar um portão • remunerar um guarda para fazer a vigilância do local
 Aprovado