Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Protocolo: -
Turno: -
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"Programa especial de controle de artrópodes e o programa LIMPA TUDO" - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convenio e/ou Termo de Cooperação com outros municípios, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providencias." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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"Institui o serviço publico de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e dá outras providencias." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Vereadora Prª. Joaninha
Protocolo: -
Turno: -
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"Estabelece no âmbito do município de Pontalina, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono aos animais e dá outras providencias." - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Vereadora Marlene Alves
Protocolo: -
Turno: -
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Requer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe Renovação de Convenio entre à Prefeitura e a Associação São Vicente de Paula. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Vereadora Prª. Joaninha
Protocolo: -
Turno: -
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Requer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe, que faça a reposição das lâmpadas da Quadra de Esportes de Dois Irmãos, devido aos frequentadores estarem praticando seus esportes no escuro. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento Verbal nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Vereadora Marlene Alves
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Presidente da Agencia Goiana de Infraestrutura e Transportes - COINFRA, Sr. Enio Caiado Rocha Lima, "Solicitando a manutenção do asfalto da GO 040 destino Pontalina a Cromínia nas proximidades da curva dos sem-terra". - - |
Aprovado |