1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Vereador Zé Euripedes da Farmacia
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"Programa especial de controle de artrópodes e o programa LIMPA TUDO"
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
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"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convenio e/ou Termo de Cooperação com outros municípios, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providencias."
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
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"Institui o serviço publico de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e dá outras providencias."
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Vereadora Prª. Joaninha
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"Estabelece no âmbito do município de Pontalina, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono aos animais e dá outras providencias."
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Aprovado
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5 - Indicação nº 19 de 2019
Autor: Vereadora Marlene Alves
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Requer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe Renovação de Convenio entre à Prefeitura e a Associação São Vicente de Paula.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 20 de 2019
Autor: Vereadora Prª. Joaninha
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Requer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe, que faça a reposição das lâmpadas da Quadra de Esportes de Dois Irmãos, devido aos frequentadores estarem praticando seus esportes no escuro.
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Aprovado
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7 - Requerimento Verbal nº 12 de 2019
Autores: Vereadora Marlene Alves, Vereador Adalberto, Vereadora Prª. Joaninha, Vereador Diou, VEREADOR EDMAR JOANA, Vereador Joaquim Venancio, Vereador Jurandir da Lagoa Azul, VEREADOR LAURO FERNANDES, VEREADOR NOEDSON SANTIAGO, Vereador Professor Wemerson, Vereador Zé Euripedes da Farmacia
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Requer ao Presidente da Agencia Goiana de Infraestrutura e Transportes - COINFRA, Sr. Enio Caiado Rocha Lima, "Solicitando a manutenção do asfalto da GO 040 destino Pontalina a Cromínia nas proximidades da curva dos sem-terra".
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Aprovado
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