Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
25/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/03/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
002
Ano
2019
Local de Origem
Autor
Data
25/03/2019
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Programa de Proteção e Combate dos Criadouros e Focos de Artrópodes (escorpião, percevejo e culex)”
Indexação
Observação