Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Protocolo: -
Turno: -
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Referente ao Balanço Geral de 2017 - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E O MUNICÍPIO DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1537/17 QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE INSTITUI PLANO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Jurandir da Lagoa Azul
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. JOÃO BATISTA DE SOUSA. - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Jurandir da Lagoa Azul
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PONTALINENSE A SRA. IARA COSTA DE OLIVEIRA SOUSA. - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
6 |
Requerimento nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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RONILTO DE OLIVEIRA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio o Excelentíssimo Sr. ENIO CAIADO ROCHA LIMA, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis, para que coloque placas indicativas e faixas luminosas no redutor de velocidade (quebra-molas) na GO 215 em Frente à Escola Municipal Olímpio Sampaio (Região do Abacaxi), que liga Pontalina a cidade de Edealina; pois, neste local, constantemente ocorre acidentes graves e muitos deles fatais. - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diou
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER EXPLICAÇÕES POR ESCRITO E DOCUMENTOS(EM MEIO FÍSICO) A SEGUIR ELENCADOS:
1. ESTUDO TÉCNICO REFERENTE AOS BENEFÍCIOS COM A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA DE VARRER RUA- VARREDEIRA; CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CELEBRAR O RESPECTIVO CONTRATO COM A EMPRESA DETENTORA DA MÁQUINA(VARREDEIRA) E EQUIPAMENTOS CORRELATOS; EMPRESAS PARTICIPANTES; CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM EMPRESA VENCEDORA E RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO; COMPROVANTE DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA AS RESPECTIVAS EMPRESAS. - |
Aprovado |
8 |
Indicação nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diou
Protocolo: -
Turno: -
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O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que disponibilize um caminhão pipa cheio de água, nas proximidades da Praça Alfredo Nasser, para que na ocorrência de algum incêndio, este possa, portanto, ser uma alternativa de segurança emergencial, pois a maioria dos comércios não possuem hidrantes e além disso o município não tem os serviços de uma brigada militar. - |
Aprovado |
9 |
Indicação nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Professor Wemerson
Protocolo: -
Turno: -
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O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que:
• ligue a Rua Alagoas no sentido do Setor Carmério Ricardo ao Setor Alto do Boa vista, onde este percurso totaliza-se 580 metros. • Faça uma ponte neste trajeto no Córrego Boa Vista - |
Aprovado |
10 |
Indicação nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Professor Wemerson
Protocolo: -
Turno: -
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O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça a calçada no Residencial Pipi e Creche Tia Marry, principalmente na Rua F. Na oportunidade solicita-se também que faça com URGÊNCIA a poda das árvores na porta da Creche Tia Marry. - |
Aprovado |
12 |
Moção nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Professor Wemerson
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM ANA CANDYDA - 10
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Aprovado |
13 |
Moção nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Professor Wemerson
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS JOVENS DANILO SILVESTRE E GABRIEL BUENO - |
Aprovado |