Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2019 - 19:00
Encerramento: 05/08/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vice-Presidente: Vereador Professor Wemerson / PTC
1º Secretário: VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
2º Secretário: Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Marlene Alves / MDB | PMDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB






Expedientes
Ata da Sessão anterior:

1 – Leitura das Sínteses das Atas da 24ª e 25ª Sessões Ordinárias;

 

Correspondências Recebidas:

 Leitura do Ofício Circular nº 13/2019 do Deputado Federal GLAUSTIN FOKUS.

Leitura de Matérias:

 

1 –  Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 002/19 sobre o BALANÇO GERAL DE 2017.

2 –  Leitura do Projeto de Lei nº 070/19 de autoria do Poder Executivo. CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E ASSOCIAÇÃO DOS ANIMAIS.

3 –Leitura do Projeto de Lei nº 071/19 de autoria do Poder Executivo. REGULAMENTA O PLANO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL.

4 – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/19 de autoria do vereador JURANDIR REZENDE MACHADO. CONCEDE TITULO HONORIFICO AO SR. JOÃO BATISTA DE SOUSA.

5 – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/19 de autoria do vereador JURANDIR REZENDE MACHADO. CONCEDE TITULO HONORIFICO A SENHORA IARA COSTA DE OLIVEIRA SOUSA.

6 – Leitura do Requerimento nº 003/19, de autoria do vereador RONILTO DE OLIVEIRA.

7 – Leitura da INDICAÇÃO nº 027/19, de autoria do vereador RONILTO DE OLIVEIRA.

8 - Leitura da INDICAÇÃO nº 028/19, de autoria do vereador WEMERSON WERLER VIEIRA.

9- Leitura da INDICAÇÃO nº 029/19, de autoria do vereador WEMERSON WERLER VIEIRA.

10- Leitura da INDICAÇÃO nº 030/19, de autoria do vereador RONILTO DE OLIVEIRA.

11- Leitura da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a jovem ANA CANDYDA, de autoria do vereador WEMERSON WERLER VIEIRA.

12- Leitura da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos jovens DANILO SILVESTRE e GABRIEL BUENO, de autoria do vereador WEMERSON WERLER VIEIRA.

13- Não havendo mais matérias a serem tratadas, deixo a palavra franca a quem quiser fazer uso.

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14- Já que nenhum dos edis desejam mais usar a palavra, declaro encerrada a presente Sessão.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Referente ao Balanço Geral de 2017
APROVAÇÃO DO PARECER
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E O MUNICÍPIO DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1537/17 QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE INSTITUI PLANO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Vereador Jurandir da Lagoa Azul
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. JOÃO BATISTA DE SOUSA.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Vereador Jurandir da Lagoa Azul
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PONTALINENSE A SRA. IARA COSTA DE OLIVEIRA SOUSA.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
6 - Requerimento nº 3 de 2019
Autores:
RONILTO DE OLIVEIRA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio o Excelentíssimo Sr. ENIO CAIADO ROCHA LIMA, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis, para que coloque placas indicativas e faixas luminosas no redutor de velocidade (quebra-molas) na GO 215 em Frente à Escola Municipal Olímpio Sampaio (Região do Abacaxi), que liga Pontalina a cidade de Edealina; pois, neste local, constantemente ocorre acidentes graves e muitos deles fatais.
Aprovado
7 - Requerimento nº 4 de 2019
Autor: Vereador Diou
REQUER EXPLICAÇÕES POR ESCRITO E DOCUMENTOS(EM MEIO FÍSICO) A SEGUIR ELENCADOS: 1. ESTUDO TÉCNICO REFERENTE AOS BENEFÍCIOS COM A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA DE VARRER RUA- VARREDEIRA; CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CELEBRAR O RESPECTIVO CONTRATO COM A EMPRESA DETENTORA DA MÁQUINA(VARREDEIRA) E EQUIPAMENTOS CORRELATOS; EMPRESAS PARTICIPANTES; CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM EMPRESA VENCEDORA E RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO; COMPROVANTE DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA AS RESPECTIVAS EMPRESAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 27 de 2019
Autor: Vereador Diou
O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que disponibilize um caminhão pipa cheio de água, nas proximidades da Praça Alfredo Nasser, para que na ocorrência de algum incêndio, este possa, portanto, ser uma alternativa de segurança emergencial, pois a maioria dos comércios não possuem hidrantes e além disso o município não tem os serviços de uma brigada militar.
Aprovado
9 - Indicação nº 28 de 2019
Autor: Vereador Professor Wemerson
O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que: • ligue a Rua Alagoas no sentido do Setor Carmério Ricardo ao Setor Alto do Boa vista, onde este percurso totaliza-se 580 metros. • Faça uma ponte neste trajeto no Córrego Boa Vista
Aprovado
10 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: Vereador Professor Wemerson
O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça a calçada no Residencial Pipi e Creche Tia Marry, principalmente na Rua F. Na oportunidade solicita-se também que faça com URGÊNCIA a poda das árvores na porta da Creche Tia Marry.
Aprovado
12 - Moção nº 10 de 2019
Autor: Vereador Professor Wemerson
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM ANA CANDYDA


Obs.: 10
Aprovado
13 - Moção nº 11 de 2019
Autor: Vereador Professor Wemerson
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS JOVENS DANILO SILVESTRE E GABRIEL BUENO
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Marlene Alves / MDB | PMDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Referente ao Balanço Geral de 2017
APROVAÇÃO DO PARECER
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E O MUNICÍPIO DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1537/17 QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE INSTITUI PLANO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Vereador Jurandir da Lagoa Azul
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. JOÃO BATISTA DE SOUSA.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Vereador Jurandir da Lagoa Azul
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PONTALINENSE A SRA. IARA COSTA DE OLIVEIRA SOUSA.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
6 - Requerimento nº 3 de 2019
Autores:
RONILTO DE OLIVEIRA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio o Excelentíssimo Sr. ENIO CAIADO ROCHA LIMA, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis, para que coloque placas indicativas e faixas luminosas no redutor de velocidade (quebra-molas) na GO 215 em Frente à Escola Municipal Olímpio Sampaio (Região do Abacaxi), que liga Pontalina a cidade de Edealina; pois, neste local, constantemente ocorre acidentes graves e muitos deles fatais.
Aprovado
7 - Requerimento nº 4 de 2019
Autor: Vereador Diou
REQUER EXPLICAÇÕES POR ESCRITO E DOCUMENTOS(EM MEIO FÍSICO) A SEGUIR ELENCADOS: 1. ESTUDO TÉCNICO REFERENTE AOS BENEFÍCIOS COM A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA DE VARRER RUA- VARREDEIRA; CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CELEBRAR O RESPECTIVO CONTRATO COM A EMPRESA DETENTORA DA MÁQUINA(VARREDEIRA) E EQUIPAMENTOS CORRELATOS; EMPRESAS PARTICIPANTES; CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM EMPRESA VENCEDORA E RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO; COMPROVANTE DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA AS RESPECTIVAS EMPRESAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 27 de 2019
Autor: Vereador Diou
O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que disponibilize um caminhão pipa cheio de água, nas proximidades da Praça Alfredo Nasser, para que na ocorrência de algum incêndio, este possa, portanto, ser uma alternativa de segurança emergencial, pois a maioria dos comércios não possuem hidrantes e além disso o município não tem os serviços de uma brigada militar.
Aprovado
9 - Indicação nº 28 de 2019
Autor: Vereador Professor Wemerson
O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que: • ligue a Rua Alagoas no sentido do Setor Carmério Ricardo ao Setor Alto do Boa vista, onde este percurso totaliza-se 580 metros. • Faça uma ponte neste trajeto no Córrego Boa Vista
Aprovado
10 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: Vereador Professor Wemerson
O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça a calçada no Residencial Pipi e Creche Tia Marry, principalmente na Rua F. Na oportunidade solicita-se também que faça com URGÊNCIA a poda das árvores na porta da Creche Tia Marry.
Aprovado
12 - Moção nº 10 de 2019
Autor: Vereador Professor Wemerson
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM ANA CANDYDA
Aprovado
13 - Moção nº 11 de 2019
Autor: Vereador Professor Wemerson
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS JOVENS DANILO SILVESTRE E GABRIEL BUENO
Aprovado