Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS A ESTE VINCULADOS A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS CARENTES PARA TRATAMENTO DE CÂNCER OU OUTRAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 4 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Vereadora Prª. Joaninha
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE ESGOTO EM LOCAIS SEM ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |