SAPL - Câmara Municipal de Pontalina - GO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/10/2019 - 19:00

Encerramento: 29/10/2019 - 20:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Vij3uO-lgkA

Mesa Diretora

Presidente: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB

Lista de Presença na Sessão

Vereador Adalberto / PSDB

Vereadora Marlene Alves / MDB | PMDB

Vereadora Prª. Joaninha / PTB

Vereador Diou / PP

VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR

Vereador Joaquim Venancio / PTC

Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB

VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido

VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB

Vereador Professor Wemerson / PTC

Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019 Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019 Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS A ESTE VINCULADOS A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019 Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO	CRIA PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS CARENTES PARA TRATAMENTO DE CÂNCER OU OUTRAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2019 Autor: Vereadora Prª. Joaninha	DISPÕE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE ESGOTO EM LOCAIS SEM ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES

Lista de Presença na Ordem do Dia

Vereador Adalberto / PSDB

Vereadora Marlene Alves / MDB | PMDB

Vereadora Prª. Joaninha / PTB

Vereador Diou / PP

VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR

Vereador Joaquim Venancio / PTC

Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB

VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido

VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB

Vereador Professor Wemerson / PTC

Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019 Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019 Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS A ESTE VINCULADOS A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019 Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO	CRIA PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS CARENTES PARA TRATAMENTO DE CÂNCER OU OUTRAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2019 Autor: Vereadora Prª. Joaninha	DISPÕE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE ESGOTO EM LOCAIS SEM ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES