Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Celebra convenio com entidade desportiva - CAP " - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convenio e/ou Termo de Cooperação com outros municípios, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providencias." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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"Institui o serviço publico de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e dá outras providencias." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Vereadora Prª. Joaninha
Protocolo: -
Turno: -
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"Estabelece no âmbito do município de Pontalina, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono aos animais e dá outras providencias." - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: VEREADOR EDMAR JOANA
Protocolo: -
Turno: -
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"solicitando ao Prefeito Municipal, que nas possibilidades cabíveis coloque um captador (caçamba) de lixo, e câmeras de vigilância, ao lado da Sopril, saída para região São Bento de Cima, devido ao grande acumulo de lixo e entulhos" - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Professor Wemerson
Protocolo: -
Turno: -
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"Solicitando ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja juntamente à Secretaria de Educação, que sejam confeccionadas e doadas aos alunos e professores, apostilas de matemática e língua portuguesa para o 5° e 9° ano da Rede Municipal de Ensino, para assim melhorar o desempenho no IDEB, haja visto que estamos em ano ímpar" - - |
Aprovado |