Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2019 - 19:00
Encerramento: 22/04/2019 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vice-Presidente: Vereador Professor Wemerson / PTC
1º Secretário: VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
2º Secretário: Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Marlene Alves / MDB | PMDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Leitura da Ata da 13° Sessão Ordinaria;
  • Leitura do Projeto de Lei n° 066/19 de autoria do Poder Executivo "DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO FINANCEIRO 2020"
  • Leitura dos Pareceres das Comissoes de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças, Orçamento e Economia e Educação, Cultura, Turismo e Meio Ambiente, sobre o Projeto de Lei n° 063/19 de autoria do Poder Executivo "CELEBRA CONVENIO COM ENTIDADE DESPORTIVA - CAP"
  • Leitura dos Pareceres das Comissoes de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças, Orçamento e Economia e Saude e Assistencia Social, sobre o Projeto de Lei n° 064/19 de autoria do Poder Executivo "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO E/OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICIPIOS EM PROL DO ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS"
  • Leitura dos Pareceres das Comissoes de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação, Cultura, Turismo e Meio Ambiente e Saude e Assistencia Social, sobre o Projeto de Lei n° 065/19 de autoria do Poder Executivo "INSTITUI O SERVIÇO PUBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESIDUOS SECOS DOMICILIARES"
  • Leitura dos Pareceres das Comissoes de Legislação, Justiça e Redação Final, Saude e Assistencia Social e Educação, Cultura, Turismo e Meio Ambiente, sobre o Projeto de Lei n° 004/19 de autoria da vereadora Joana D'arc Godoi "ESTABELECE NO MUNICIPIO, SANÇOES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS"
  • Leitura da INDICAÇÃO n° 021/19, de autoria do vereador Edmar Ferreira do Carmo "solicitando ao Prefeito Municipal, que nas possibilidades cabíveis coloque um captador (caçamba) de lixo, e câmeras de vigilância, ao lado da Sopril, saída para região São Bento de Cima, devido ao grande acumulo de lixo e entulhos"
  • Leitura da INDICAÇÃO n° 023/19, de autoria do vereador Wemerson Werler Vieira, "Solicitando ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja juntamente à Secretaria de Educação, que sejam confeccionadas e doadas aos alunos e professores, apostilas de matemática e língua portuguesa para o 5° e 9° ano da Rede Municipal de Ensino, para assim melhorar o desempenho no IDEB, haja visto que estamos em ano ímpar"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Marlene Alves / MDB | PMDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"Celebra convenio com entidade desportiva - CAP "
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convenio e/ou Termo de Cooperação com outros municípios, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providencias."
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"Institui o serviço publico de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e dá outras providencias."
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Vereadora Prª. Joaninha
"Estabelece no âmbito do município de Pontalina, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono aos animais e dá outras providencias."
Aprovado
5 - Indicação nº 21 de 2019
Autor: VEREADOR EDMAR JOANA
"solicitando ao Prefeito Municipal, que nas possibilidades cabíveis coloque um captador (caçamba) de lixo, e câmeras de vigilância, ao lado da Sopril, saída para região São Bento de Cima, devido ao grande acumulo de lixo e entulhos"
Aprovado
6 - Indicação nº 23 de 2019
Autor: Vereador Professor Wemerson
"Solicitando ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja juntamente à Secretaria de Educação, que sejam confeccionadas e doadas aos alunos e professores, apostilas de matemática e língua portuguesa para o 5° e 9° ano da Rede Municipal de Ensino, para assim melhorar o desempenho no IDEB, haja visto que estamos em ano ímpar"
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
  • Vereador Adalberto - Sim
  • Vereadora Marlene Alves - Sim
  • Vereadora Prª. Joaninha - Sim
  • Vereador Diou - Sim
  • VEREADOR EDMAR JOANA - Sim
  • Vereador Joaquim Venancio - Sim
  • Vereador Jurandir da Lagoa Azul - Sim
  • VEREADOR LAURO FERNANDES - Sim
  • VEREADOR NOEDSON SANTIAGO - Não Votou
  • Vereador Professor Wemerson - Sim
  • Vereador Zé Euripedes da Farmacia - Sim