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IND 52/2021 - Indicação
Ementa: EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: NOS DOIS SENTIDOS DA RUA MORRINHOS, SENDO UM EM FRENTE AO SUPERMERCADO NEVES E O OUTRO EM FRENTE À BORRACHARIA W JOTA PNEUS. Tal reivindicação se faz, pois muitos veículos trafegam em alta velocidade nesta localidade.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
VEREADOR EDMAR JOANA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR MOISES MIRANDA SILVEIRA, ESTADO DE GOIÁS, NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO."
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
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PLL 3/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE-GÁS EM PERÍODO EMERGENCIAL NA PANADEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
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PLL 4/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o ensino de noções básicas da lei maria da penha, no âmbito das escolas municipais de Pontalina Estado de Goiás.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Resultado: Votação única
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 20147, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
VEREADOR RENATO CASSIMIRO
Resultado: Votação única
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referente ao Processo n. 06363/19 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, referente ao Balanço Geral de 2018 do ex-prefeito Milton Ricardo de Paiva.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
VEREADOR RENATO CASSIMIRO
Resultado: Votação única
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LISSAUER VIEIRA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO JUSTINIANO JOSÉ MACHADO AO SR. WHEISTER JOSÉ DE FARIA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
Resultado: Aprovado
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo Justiniano José Machado ao sr. Gustavo Mendanha Melo.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Resultado: Votação única
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PLC 23/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 193, I, II, § 2ª E 196, I, II, III, IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2014 - CÓDIGO DE POSTURAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 24/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ARTIGO 204 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2014 - CÓDIGO DE POSTURAS
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 E 1534/17 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃOP DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL N. 1201/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA- CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA SUBVENÇÃO À COOPERATIA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE PONTALINA, AUTORIZA CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CRIA PROGRAMA E QUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIAP DE PONTALINA, SENAI, SENAC, SEBRAE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executiva a abrir crédito adicional para o FUNDEB no orçamento do município em 2021 e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINA PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Pontalina, Santa Helena de Goiás, Iporá, Joviânia, Cristalina, Nova Veneza, Porteirão, Edeia, Itumbiara e Goiatuba, com a finalidade de constituir consórcio público denominado Consórcio PELA VIDA dos Municípios do Estado de Goiás e dá outras providências”;
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE GÁS EM PERÍODO EMERGENCIAL NA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME À QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO RUI BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME À QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ZILDA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO INTEGRAL DA NATUREZA DENOMINADA ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL "RIO MEIA PONTE".
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PRF nº 1.645, de 24 de junho de 2021
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza e referenda a retirada, do município de Pontalina do consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CM3R.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E COCESSÕES DO MUNICÍPIO DE PONTALINA
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PRF nº 1.648, de 25 de agosto de 2021
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O PROGRAMA, O CONSELHO E O FUNDO MUNCIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE PONTALINA.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: VISTA
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇOES E TRANSFERENCIAS E/OU REALOCAÇÕES DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Retirado pelo Autor
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTALINAA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA PARA O FIM QUE ESTABELECE.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica a lei municipal nº 1646/21 que dispõe sobre autorização a contratar operação de crédito.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE OBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL E FINANCEIRA COM OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: REDISTRIBUÍDO
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME AO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TRANSFORMA EM VIAS DE MÃO-ÚNICA RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
Data Votação:
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DÁ NOME A ACADEMIAS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM SEBRAE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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