Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
|
"MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 E 1534/17 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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"AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃOP DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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"AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL N. 1201/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA- CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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"AUTORIZA SUBVENÇÃO À COOPERATIA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE PONTALINA, AUTORIZA CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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"CRIA PROGRAMA E QUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIAP DE PONTALINA, SENAI, SENAC, SEBRAE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 9 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
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"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR MOISES MIRANDA SILVEIRA, ESTADO DE GOIÁS, NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO." - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |