1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
|
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
|
"MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 E 1534/17 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
|
"AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃOP DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autores:
|
"AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL N. 1201/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA- CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
|
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
|
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À COOPERATIA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE PONTALINA, AUTORIZA CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
|
"CRIA PROGRAMA E QUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIAP DE PONTALINA, SENAI, SENAC, SEBRAE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
|
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
|
9 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Autor: VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR MOISES MIRANDA SILVEIRA, ESTADO DE GOIÁS, NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO."
|
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
|
10 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Autores:
|
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
|
