Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONOMICA E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-PROINFES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -CMDES. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ADESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL B-APM SITUADA NO SETOR SILVIO MANOEL. - - |
Retirado pelo Autor RETIRADO PARA DEVOLUÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA REFERENTE A "SOBRA" DE RECURSOS DO FUNDEB. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTALINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUN. DE EDEALINA. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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TORNA OBRIGATÓRIO O SENTIDO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Medalha de Mérito Legislativo Justiniano José Machado ao sr. Gustavo Mendanha Melo. - - |
Votação única |