Resumo (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2021 - 19:00
Encerramento: 06/12/2021 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR
Vice-Presidente: VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
1º Secretário: VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
2º Secretário: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI



Lista de Presença na Sessão
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONOMICA E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-PROINFES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -CMDES.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ADESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL B-APM SITUADA NO SETOR SILVIO MANOEL.
Retirado pelo Autor

Obs.: RETIRADO PARA DEVOLUÇÃO PARA A PREFEITURA
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA REFERENTE A "SOBRA" DE RECURSOS DO FUNDEB.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTALINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUN. DE EDEALINA.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
TORNA OBRIGATÓRIO O SENTIDO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autores:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
APROVAÇÃO DO PARECER
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
APROVAÇÃO DO PARECER
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Autor: VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Concede Medalha de Mérito Legislativo Justiniano José Machado ao sr. Gustavo Mendanha Melo.
Votação única



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONOMICA E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-PROINFES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -CMDES.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ADESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL B-APM SITUADA NO SETOR SILVIO MANOEL.
Retirado pelo Autor

Obs.: RETIRADO PARA DEVOLUÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA REFERENTE A "SOBRA" DE RECURSOS DO FUNDEB.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTALINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUN. DE EDEALINA.
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
TORNA OBRIGATÓRIO O SENTIDO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autores:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
APROVAÇÃO DO PARECER
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
APROVAÇÃO DO PARECER
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Autor: VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Concede Medalha de Mérito Legislativo Justiniano José Machado ao sr. Gustavo Mendanha Melo.
Votação única