Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 E 1534/17 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA- CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"Autoriza o Poder Executiva a abrir crédito adicional para o FUNDEB no orçamento do município em 2021 e dá outras providências."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINA PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE-GÁS EM PERÍODO EMERGENCIAL NA PANADEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Vereador EDMAR FERREIRA DO CARMO vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis em colocar uma barra de proteção lateral nas proximidades do trevo da GO-215 na Região do Abacaxi e duas Lombadas eletrônicas, sendo uma em frente à quadra da Escola Olímpio Sampaio na GO-215 e a outra em frente à Escola João Cassimiro da Silva na Região da Taioba.

O Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis em melhorar o tempo programado dos semáforos, sendo um localizado no cruzamento da Avenida Bahia com a Avenida Rui Barbosa, o outro localizado no cruzamento da Avenida Bahia com a Avenida Comercial.

Tal reivindicação se faz, pois o tempo programado de abertura de um semáforo para outro é muito rápido e isso acontece todos os dias onde o fluxo de carro é intenso em horários de pico e também pela proximidade dos dois semáforos.

EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio a Exma. Sra. Joana D’arc de Godoi, Prefeita Interina Municipal, solicitando-lhe que viabilize a manutenção e a pintura das Placas de Regulamentação e Advertência no perímetro urbano de Pontalina.

EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio a Exma. Sra. Joana D’arc de Godoi, Prefeita Interina Municipal, solicitando-lhe que viabilize a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Avenida dos Pinheiros nas proximidades da mercearia do Sr. Divino, vulgo Divinão até ao Fórum, pois está bastante escuro e dificultando a visão de quem trafega nesta localidade.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR MOISES MIRANDA SILVEIRA, ESTADO DE GOIÁS, NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO."