Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E COCESSÕES DO MUNICÍPIO DE PONTALINA - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O PROGRAMA, O CONSELHO E O FUNDO MUNCIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE PONTALINA. - - |
VISTA |
| 3 |
EMENDA nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Protocolo: -
Turno: -
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EMENDA ADITIVA Nº 002/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 QUE INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
DE AUTORIA DOS EDIS NOEDSON SANTIAGO E MAGNO MESQUITA - - |
Votação única APROVAÇÃO DE PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO. |
| 4 |
EMENDA nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Protocolo: -
Turno: -
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 QUE INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. - - |
Votação única APROVAÇÃO DE PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO. |