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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/08/2021 - 19:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=LguSIhBz5fo



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR
Vice-Presidente: VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
1º Secretário: VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
2º Secretário: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI



Lista de Presença na Sessão
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E COCESSÕES DO MUNICÍPIO DE PONTALINA
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O PROGRAMA, O CONSELHO E O FUNDO MUNCIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE PONTALINA.
 VISTA
3 - EMENDA nº 2 de 2021
Autor: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
EMENDA ADITIVA Nº 002/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 QUE INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. DE AUTORIA DOS EDIS NOEDSON SANTIAGO E MAGNO MESQUITA
 Votação única

Obs.: OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, TAMBÉM FORAM APROVADOS.
4 - EMENDA nº 3 de 2021
Autor: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 QUE INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
 Votação única

Obs.: PARECERES APROVADOS



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADORA MARLENE DE FARIA / MDB
VEREADOR CARLUZANIM BUENO / PSC
VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS / AGIR
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA / UNI
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO / UNI
VEREADOR LAURO FERNANDES / CIDADANIA
VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA / PTB
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA / MDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
VEREADOR RENATO CASSIMIRO / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E COCESSÕES DO MUNICÍPIO DE PONTALINA
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O PROGRAMA, O CONSELHO E O FUNDO MUNCIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE PONTALINA.
 VISTA
3 - EMENDA nº 2 de 2021
Autor: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
EMENDA ADITIVA Nº 002/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 QUE INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. DE AUTORIA DOS EDIS NOEDSON SANTIAGO E MAGNO MESQUITA
 Votação única

Obs.: APROVAÇÃO DE PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.
4 - EMENDA nº 3 de 2021
Autor: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 QUE INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
 Votação única

Obs.: APROVAÇÃO DE PARECER DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.