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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera os vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e agente de combate às Endemias em cumprimento da Emenda Constitucional n. 120/22 e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
Data Votação:
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIAP - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PRF nº 1.703, de 19 de agosto de 2022
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA, 2022 - 2025 DO MUNICÍPIO DE PONTALINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS E/OU REALOCAÇÕES DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1588/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria e dá nome ao polo industrial do município de Pontalina e autoriza a concessão de estímulo econômico de doação ou venda com abatimento no preço dos lotes urbanos que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil municipal e dá outras providências
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
Data Votação:
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PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME DE PRAÇA DA BÍBLIA SABGRADA A UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO DO VICO, QUADRA 32, LT. 015 NO MUNICÍPIO DE PONTALINA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA LEI Nº 1663/2021 E AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULO ECONÔMICO DE VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - APM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIFICA OS REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMAIS PREVISTO NA LEI 1437/14 E DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚD PREVISTO NA LEI 1214 - A/ 14 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1426/14 PARA AUMENTAR AS VAGAS PARA PROFESSOR P-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE CUSTO OPERACIONAL DAS MÁQUINAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abono salarial aos profissionais da Educação Básica referente a “sobra” de recursos do FUNDEB apurados no ano de 2022 e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre nome de logradouro público (avenida) que específica e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA LEI MUNICIPAL N. 1706 PARA ADEQUAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ANEXO II E O ANEXO IV, DA LEI Nº 1.432/2014 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E PROTAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER".
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
Apresentação: 14 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SÓCIAS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Soberano Plenário,
Os Vereadores que subassinam vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requererem o envio de ofício ao Excelentíssimo Sr. JOSÉ LUIS SALAS RINCON, Presidente de Distribuição da Enel/Goiás, para que o mesmo tome as providências, frente às graves violações que esta concessionária tem cometido quanto à má prestação de serviços à população do Município de Pontalina/GO.
JUSTIFICATIVA
Como é de conhecimento de todos os senhores vereadores o serviço de transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica em nossa cidade têm passado por diversos problemas, afetando parte significativa da população, que paga altos preços dessa energia elétrica, entretanto, os serviços prestados pela concessionária tem se mostrado cada dia mais precários, pois, são recorrentes as quedas de energia tanto na Zona Urbana, como na Zona Rural, causando grandes prejuízos aos usuários dos serviços. É importante destacar que a concess
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que subassinam vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requererem o envio de ofício ao Excelentíssimo Dr. Danilo Guimarães Lima, Promotor de Justiça da Comarca de Pontalina/Go, para que o mesmo tome as providências, frente às graves violações que a prestadora de serviço Enel Goiás tem cometido quanto à má prestação de serviços à população do Município de Pontalina/GO.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que subassinam vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Procon de Goiás, para que o mesmo instaure processo administrativo, para apurar a má prestação de serviço da concessionária de energia elétrica Enel Goiás no Município de Pontalina/GO. Pois, as oscilações consecutivas de energia elétrica no município têm causado grandes prejuízos aos usuários do serviço.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: O vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, faça um estudo técnico na GO-040, saída de Pontalina para Aloândia, no perímetro urbano de nossa cidade, para viabilizar a sinalização neste trecho da rodovia. Tendo em vista, a quantidade de empresas de grande porte e o fluxo de veículos pesados nesta região.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DE OFÍCIO AO SR. WASHINGTON LUIZ JÚNIOR, CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS, PARA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA BRIGADA MILITAR PARA TRAZER AO NOSSO MUNICÍPIO MEDIDAS DE SEGURANÇA, QUE AJUDARÃO A PREVENIR E MINIMIZAR PROBLEMAS EM RELAÇÃO AO COMBATE DE INCÊNDIOS E SALVAMENTOS.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, solicitando-lhe que seja cumprido o compromisso do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA GO-215, pois fomos informados através do Ofício nº576/2022 – GOINFRA que seria executado o recapeamento, e serviços na base, capa e sinalização da rodovia ainda neste ano de 2022, após o período chuvoso, já que foi encaminhado ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Deputado Lissauer Vieira, informando que seria realizada essa demanda. Contudo, tal solicitação se faz com o objetivo de evitar acidentes, e aumentar a segurança no trânsito para os motoristas que trafegam no trecho da GO-215 que liga a BR-153 a cidade de Pontalina-Go.
DE AUTORIA DO VEREADOR MAGNO MESQUITA E DEMAIS VEREADORES QUE SUBASSINAM.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: IRISMAR MATIAS DA SILVA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, coloque um REDUTOR DE VELOCIDADE nas proximidades da Venda da Mangueira, na Região do Abacaxi, localizada as margens da GO-215, município de Pontalina-GO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: JOÃO GARCIA AMARO NETO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, solicitando-lhe que seja colocado com a máxima urgência REDUTORES DE VELOCIDADE OU BARREIRA ELETRÔNICA NA GO-215, precisamente no trecho entre a “PONTE DO RIBEIRÃO BOA VISTA DO RIACHO AO TREVO DE ACESSO À CIDADE DE CROMÍNIA”, tal solicitação se faz, pois neste local está ocorrendo frequentemente acidentes com vítimas fatais.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV 1/2022 - Requerimento Verbal
Ementa: O vereador Moises solicita a vossa senhoria que tome providências a respeito dos “tocos de árvores” que foram cortados e fica em meio à via pública denominada Avenida Rui Barbosa localizada em frente ao Paço Municipal, justifico que o corte indevido de árvores podem ocasionar acidentes com pedestres e condutores de veículos. Aproveito a oportunidade de solicitar que faça a manutenção adequada, para não causar mais danos e que realize também um planejamento para fazer a reposição de árvores nesta localidade da via urbana.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OF 1/2022 - Ofício
Ementa: RETIRADA DE EMENDA MODIFICATIVA 002/2022
OFÍCIO 001/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOÃO GARCIA AMARO NETO, LAURO FERNANDES CORREIA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, CARLUZANIM BUENO DE MOURA E IRISMAR MATIAS DA SILVA
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OF 42/2022 - Ofício
Ementa: Os Vereadores desta Casa de Leis que subassinam este ofício, vem mui respeitosamente, à digna presença de Vossa Excelência, solicitar o adiamento da data do pagamento do IPTU, com desconto para o dia 30/06/2022, e que possa dar a possibilidade deste pagamento ser sem o devido acréscimo e que possa ser parcelado em até 05 vezes (5x).
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDA 1/2022 - EMENDA ADITIVA
Ementa: EMENDA ADITIVA nº 001/22, de autoria do Vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, referente ao Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Poder Executivo. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
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EMDM 1/2022 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 001/2022 AO PL Nº 023/2022 QUE "DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONO^MICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA - PROINFES, AUTORIZA ABATIMENTO NO PREÇO DA AVALAIAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DOS VEREADORES IRISMAR MATIAS DA SILVA-DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS-CARLUZANIM BUENO DE MOURA-LAURO FERNANDES CORREIA-MAGNO MESQUITA SOUSA.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
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EMDM 2/2022 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 002/2022 AO PL Nº 023/2022 QUE "DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONO^MICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA - PROINFES, AUTORIZA ABATIMENTO NO PREÇO DA AVALAIAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DOS VEREADORES IRISMAR MATIAS DA SILVA-DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS-CARLUZANIM BUENO DE MOURA-LAURO FERNANDES CORREIA.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Resultado: APROVAÇÃO DA EMENDA
Data Votação:
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EMDM 3/2022 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA nº 003/22, de autoria de todos os Vereadores, referente ao Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Poder Executivo. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
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