Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE CUSTO OPERACIONAL DAS MÁQUINAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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“Dispõe sobre abono salarial aos profissionais da Educação Básica referente a “sobra” de recursos do FUNDEB apurados no ano de 2022 e dá outras providências”. - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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“Dispõe sobre nome de logradouro público (avenida) que específica e dá outras providências”. - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 4 |
Indicação nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
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MOISES MIRANDA SILVEIRA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: RUA G, QUADRA 02 LOTE 05, SETOR BOA VISTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. MANÉ CAROLA. - |
Aprovado |