Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS E/OU REALOCAÇÕES DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LAURO FERNANDES CORREIA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, faça quebra-molas ou redutores de velocidade, na Av. Azarias Jorge nos dois sentidos da pista e outro na Av. Alagoas, se possível no meio do quarteirão, nas proximidades do espetinho do Márcio e da Empresa BoiForte. Essa reivindicação se faz, pois, neste local, está ocorrendo vários acidentes, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres.