Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
|
Cria e dá nome ao polo industrial do município de Pontalina e autoriza a concessão de estímulo econômico de doação ou venda com abatimento no preço dos lotes urbanos que especifica e dá outras providências. - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil municipal e dá outras providências - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |