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IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOANA D’ARC DE GODOI vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe ao Poder Executivo que faça a reposição de cinco ventiladores que estão estragados da Escola Municipal Messias Monteiro Pereira.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereadora Prª. Joaninha
Resultado:  Aprovado

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja junto ao órgão competente para que coloque um redutor de velocidade, na Avenida Radial Norte nas proximidades da Igreja Santo Antônio, abaixo da mercearia Santo Antônio, sentido Sopril. Tal solicitação se faz por haver veículos trafegando em alta velocidade nesta localidade.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Resultado:  Aprovado

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja junto ao órgão competente para que faça reparos na iluminação pública e que faça a coleta do lixo doméstico no Setor Boa Vista II, no seguinte endereço: Rua Maria Inácia de Abreu.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  VEREADOR EDMAR JOANA
Resultado:  Aprovado

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja junto ao órgão competente para que faça reparos na iluminação pública no seguinte endereço: Rua Romeu Parreira, Setor Silvio Manoel de Souza. Tal reivindicação se faz, pois já faz alguns dias que nesta localidade não há iluminação pública, por conta de um curto-circuito da lâmpada em um poste da via pública, e está bastante escuro a noite, dificultando, no entanto, a visibilidade dos moradores e condutores de veículos.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  VEREADOR EDMAR JOANA
Resultado:  Aprovado

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RONILTO DE OLIVEIRA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja junto ao órgão competente para que coloque um redutor de velocidade, na Rua Gameleira, Qd. 1, Lt. 24, Jardim dos Ipês II. Solicitação está, se faz por haver veículos trafegando em alta velocidade, trazendo risco aos pedestres e moradores desta rua.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  VEREADOR EDMAR JOANA
Resultado:  Aprovado

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça o reparo do asfalto na Rua Porto Rico, setor Ipê, acima do Pontalina Clube. Tal reivindicação se faz, pois nesta localidade há muitos buracos dificultando a locomoção de veículos.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Vereador Diou
Resultado:  Aprovado

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja junto ao órgão competente para que coloque um redutor de velocidade nas proximidades da oficina do Maguila, localizada na Avenida Dão Ferro, Setor Ipê, saída para o Armazém da Sopril. Tal solicitação se faz por haver veículos trafegando em alta velocidade nesta localidade.

Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:  VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Resultado:  Aprovado

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça que faça reparos na iluminação nas imediações do Lago Municipal, pois as luzes estão apagadas em certa localidade.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  VEREADOR EDMAR JOANA

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LAURO FERNANDES CORREIA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça um quebra-molas no final do asfalto da Rua 02, no Setor São Francisco, saída para o Santa Fé Leilões. Tal reivindicação, se faz a pedido dos moradores deste setor, devido o grande fluxo de caminhões, peço que faça o aguamento da estrada na quarta-feira e quinta-feira, para amenizar a poeira.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  VEREADOR LAURO FERNANDES
Resultado:  Aprovado

IND 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JOSÉ EURÍPEDES ALVES vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça a restauração do letreiro no nome de PONTALINA na saída para Aloândia, próximo ao trevinho, pois o letreiro está faltando a letra “O” e a letra “N”, (foto em anexo), bem como, fazer restauração da placa indicativa próximo ao Armazém do Carneiro, que encontrasse inelegível.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado:  Aprovado

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
coloque um redutor de velocidade na Rua Gameleira, quadra 1, lote 24, Setor Ipê, nas proximidades da residencia do senhor José Osmar Pereira Rodrigues. Tal reivindicação se faz por haver veículos trafegando em alta velocidade nesta localidade. de autoria dos edis NOEDSON SANTIAGO DA SILVA e JOSÉ EURÍPEDES ALVES

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Vereador Zé Euripedes da Farmacia

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Coloque um redutor de velocidade na Rua Gameleira, quadra 1 , lote 24, Setor Ipê, nas proximidades da residencia do senhor José Osmar Pereira Rodrigues.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado:  Aprovado

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JURANDIR REZENDE MACHADO vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitar que faça uma limpeza na área externa do Estádio Municipal Eurípedes da Silva Nolasco.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Jurandir da Lagoa Azul
Resultado:  Aprovado

PLL 1/2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS EM MATERIAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Resultado:  Aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.610, de 09 de março de 2020

PLL 2/2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prevê publicação, nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta do município de Pontalina, de listagem de pessoas e veículos de empresas prestadoras de serviço terceirizados. indicação visual de veículo e máquinas, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Resultado:  Aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.611, de 09 de março de 2020

PLL 3/2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA OS CARGOS DE VANDALISMO DE BENS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTALINA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado:  Aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.612, de 12 de março de 2020

PLL 4/2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ANEXO II, DA LEI N° 1.432/2014,REFERENTE AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (ANI-01), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Resultado:  Aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.615, de 17 de junho de 2020

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N. 645/19 RELATIVO AS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Resultado:  Votação única

PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. ALCIDES RIBEIRO FILHO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  VEREADOR EDMAR JOANA
Resultado:  APROVAÇÃO DO PARECER

PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PONTALINENSEA SRA. DANILA CLÁUDIA LE SUEUR RAMALDES

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Resultado:  Votação única

PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito adicional suplementar utilizando como fonte o superávit financeiro apurado no anterior no orçamento vigente do município de Pontalina.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:  PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO

PLO 84/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar utilizado com fonte o superávit financeiro opurado no execício anteior no orçamento vigente do município de Pontalina.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:  PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado:  Aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.605, de 16 de janeiro de 2020

PLO 85/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza celebração de convenio com entidade sem fins lucrativos e o município de Pontalina, e dá outras providencias.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado:  Aprovado

PLO 86/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS OU REALIZAÇÃO DE DESPESA, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO OU AUXÍLIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado:  Aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.608, de 13 de fevereiro de 2020

PLO 87/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A REVISÃO A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, NOS TERMOS DO ART. 37,X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL N. 1201/07 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado:  Aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.609, de 13 de fevereiro de 2020

PLO 88/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL E ANALISTA JURÍDICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado:  Aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.613, de 19 de março de 2020

PLO 89/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI PLANTÕES DE SOBREAVISO NA FUNÇÃO DE MÉDICO ANESTESIOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado:  Veto votação única
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.614, de 22 de abril de 2020

PLO 90/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado:  Aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.616, de 17 de junho de 2020

PLO 91/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestrutura da carreira para motorista e altera a Lei Municipal n. 1.214-A/08 e dá outras providencias.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado:  Aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.617, de 17 de junho de 2020

PLO 92/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado:  Aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.618, de 18 de agosto de 2020

PLO 93/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA AULA EXCEDENTE PARA PROFESSOR, PRESTADO A DISTANCIA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS covid-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado:  Aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.619, de 25 de agosto de 2020

PLO 94/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1213/08 PARA AUMENTAR AS VAGAS PARA PROFESSOR P-IV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado:  Aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 19, de 04 de setembro de 2020

PLO 95/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA AS ATRIBUIÇÕES, CONDIÇÕES DE TRABALHO E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.1239/09, EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado:  Aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.620, de 04 de setembro de 2020

PLO 96/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado:  APROVAÇÃO DO PARECER
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.621, de 13 de outubro de 2020

PLO 97/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado:  Aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.623, de 26 de outubro de 2020

PLO 98/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado:  Aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.624, de 26 de outubro de 2020

PLO 99/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL, AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO

PLO 100/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1445/2014 E DEMAIS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado:  Aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.625, de 29 de outubro de 2020

PLO 101/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado:  Aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.622, de 20 de outubro de 2020

PLO 102/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O "CONDOMÍNIO FECHADO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado:  Aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.626, de 24 de novembro de 2020

PLO 103/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES."

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado:  Aprovado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.627, de 15 de dezembro de 2020

REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O OBJETO DESTE REQUERIMENTO É A SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO MAPA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE REDE DE ESGOTO (MAPA ORIGINAL) DA CIDADE DE PONTALINA. BEM COMO, INFORME O ESTÁGIO QUE SE ENCONTRA OU SE JÁ FOI CONCLUÍDO TODAS AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL. E SE NÃO, QUE INFORME QUAL PARTE RESTA A SER CONCLUÍDA E A PREVISÃO PARA SUA CONCLUSÃO.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado:  Aprovado

REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JOANA D’ARC DE GODOI vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio o Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis em fazer a operação tampa buracos, em toda a extensão da GO-215 entrada de Pontalina ao Trevo da BR-153.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Vereadora Prª. Joaninha
Resultado:  Aprovado

REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RONILTO DE OLIVEIRA e demais vereadores que sub-assinam vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis em colocar com a máxima urgência, SINALIZAÇÕES: FAIXAS REFLETIVAS, OLHO DE GATO, PLACAS INDICATIVAS e FAIXAS INDICATIVAS PARA CICLISMO, nas seguintes rodovias: • GO-040 – Pontalina a Aloândia; • GO-215 – Pontalina a Edealina; • GO-040 – Pontalina a Cromínia; • GO-215 – Pontalina ao Trevo da BR-153. Melhores esclarecimentos serão feitos pelos autores em Plenário

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Vereador Diou
Resultado:  Aprovado

REQ 4/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que subscrevem vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis em colocar sinalização horizontal e vertical na GO-215 e GO-319, no entroncamento das proximidades da Comunidade São Bento na Região do Abacaxi.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado

REQ 5/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JOANA D’ARC DE GODOI vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Excelentíssimo Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, Presidente dos Correios, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis em aumentar o número de caixas na cidade de Pontalina Goiás, devido ser um polo de moda íntima o número de despacho de mercadoria é muito grande, e como a agência só conta com um caixa, está tendo uma demora muito grande no atendimento.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Vereadora Prª. Joaninha

IVP 1/2020 - Indicação Verbal à Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
FAÇA A COLETA DE LIXOS, E REPOSIÇÃO DE LAMPADAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Vereadora Prª. Joaninha
Resultado:  Aprovado

EMD 1/2020 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº088/2020

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado:  Aprovado

EMD 2/2020 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 089/2020

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado:  Aprovado

EMD 3/2020 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
emenda modificativa sobre o projeto de lei 097/2020 de autoria dos edis JOSÉ EURÍPEDES e WEMERSON WERLER

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Vereador Professor Wemerson