Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1213/08 PARA AUMENTAR AS VAGAS PARA PROFESSOR P-IV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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FIXA AS ATRIBUIÇÕES, CONDIÇÕES DE TRABALHO E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.1239/09, EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |