Logo Câmara Municipal de Pontalina - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2020 - 19:00
Encerramento: 31/08/2020 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vice-Presidente: Vereador Professor Wemerson / PTC
1º Secretário: VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
2º Secretário: Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Lista de Presença na Sessão
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Renato Cassimiro / PDT
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1213/08 PARA AUMENTAR AS VAGAS PARA PROFESSOR P-IV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
FIXA AS ATRIBUIÇÕES, CONDIÇÕES DE TRABALHO E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.1239/09, EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Renato Cassimiro / PDT
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1213/08 PARA AUMENTAR AS VAGAS PARA PROFESSOR P-IV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
FIXA AS ATRIBUIÇÕES, CONDIÇÕES DE TRABALHO E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.1239/09, EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES