Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza celebração de convenio com entidade sem fins lucrativos e o município de Pontalina, e dá outras providencias.

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS OU REALIZAÇÃO DE DESPESA, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO OU AUXÍLIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"AUTORIZA A REVISÃO A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, NOS TERMOS DO ART. 37,X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL N. 1201/07 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS EM MATERIAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Prevê publicação, nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta do município de Pontalina, de listagem de pessoas e veículos de empresas prestadoras de serviço terceirizados. indicação visual de veículo e máquinas, e dá outras providências.

O Vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja junto ao órgão competente para que coloque um redutor de velocidade, na Avenida Radial Norte nas proximidades da Igreja Santo Antônio, abaixo da mercearia Santo Antônio, sentido Sopril.

Tal solicitação se faz por haver veículos trafegando em alta velocidade nesta localidade.