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PLO 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza celebrar convênio com o Sindicato Rural de Pontalina visando a realização da 43ª Feira Agropecuária de Pontalina e dá outras providencias."
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Localização Atual: Comissões Competentes - COC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1426/14, AUMENTA VAGA DE PROFESSOR P-III, EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS00
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo:
12/06/2019 -
Horário: 15:23:36
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
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PLO 70/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E O MUNICÍPIO DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 71/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1537/17 QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE INSTITUI PLANO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
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PLO 72/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações no PPA 2018-202, e dá outras providencias
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
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PLO 75/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS, E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
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PLO 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS A ESTE VINCULADOS A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS CARENTES PARA TRATAMENTO DE CÂNCER OU OUTRAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
Data Votação:
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PLO 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convenios e termos de cooperação com instituto de Administração Gestão Educacional LTDA -mantenedor do Instituto Master de Ensino Presidente Antonio Carlos -IMEPAC/ITUMBIARA e dá outras providencias
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza celebração de convenio entre a Obra Unida a Sociedade São Vicente Paulo com o município de Pontalina, e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
Data Votação:
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PLO 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUMENTA VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR P-III NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: APROVAÇÃO DO PARECER
Data Votação:
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal biênio 2019/2020 e dá outras providencias”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Soberano Plenário - SOBERPLENA
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Discutido e aprovado em votação única.
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: "Requer o envio de oficio a Excelentíssima Sr.ª Sandra Faria Pereira, Secretaria da Educação, solicitando-lhe que seja confeccionado a Carteirinha Funcional dos Professores da Rede Municipal de Educação, para que os mesmos tenham as garantias estabelecidas na Lei Estadual n° 14.975, de outubro de 2004, que garante desconto de 50 % no pagamento de ingressos para casas de diversão, praças esportivas e similares."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: ADALBERTO DA SILVA E SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer de Vossa Excelência, de acordo com a Portaria nº 14 /2019, a qual “Resolve sobre requerimentos de utilização do veículo da Câmara Municipal, diárias, despesas, locomoção de vereador em viagens, oficiais, com destinos superiores a 150km ou a outros Estados da Federação”, solicitar a autorização para o uso do veículo para estar levando uma cidadã pontalinense para tratamento medico na cidade de Barretos/SP, no dia 02 de Maio de 2019, com um motorista habilitado e vinculado ao município em sua devida função.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Vereador Adalberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: RONILTO DE OLIVEIRA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio o Excelentíssimo Sr. ENIO CAIADO ROCHA LIMA, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis, para que coloque placas indicativas e faixas luminosas no redutor de velocidade (quebra-molas) na GO 215 em Frente à Escola Municipal Olímpio Sampaio (Região do Abacaxi), que liga Pontalina a cidade de Edealina; pois, neste local, constantemente ocorre acidentes graves e muitos deles fatais.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER EXPLICAÇÕES POR ESCRITO E DOCUMENTOS(EM MEIO FÍSICO) A SEGUIR ELENCADOS:
1. ESTUDO TÉCNICO REFERENTE AOS BENEFÍCIOS COM A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA DE VARRER RUA- VARREDEIRA; CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CELEBRAR O RESPECTIVO CONTRATO COM A EMPRESA DETENTORA DA MÁQUINA(VARREDEIRA) E EQUIPAMENTOS CORRELATOS; EMPRESAS PARTICIPANTES; CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM EMPRESA VENCEDORA E RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO; COMPROVANTE DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA AS RESPECTIVAS EMPRESAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Vereador Diou
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: JOANA D’ARC DE GODOI vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio a Excelentíssima Srª. Exmo Srº.GILSON PEREIRA MENDES, diretor executivo da regional da ENEL de Morrinhos-GO, solicitando-lhe que coloque um Separador Vertical para fios de alta tensão no prédio da Câmara municipal de Pontalina, pois com esse período de ventania está ocorrendo quedas constantes de energia e isso está dificultando o trabalho nas repartições administrativas da Câmara.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA NO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA SOBRE O BALANÇO GERAL DE 2012
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: INSATISFAÇÃO MANIFESTADA PELOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO COM A COBRANÇA E O VALOR DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL PREVISTA NO código municipal DO meio ambiente (LEI] 007/2014) QUE É EXIGIDA, ENTRE OURAS CIRCUNSTANCIAS, PARA CONSEGUIR FINANCIAMENTOS JUNTO A INSTITUIÇÕES.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR EDMAR JOANA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: O EDIL NOEDSON RELATA A INSATISFAÇÃO A POPULARES DE NOSSA CIDADE DEVIDO A TRANSTORNOS OCORRIDOS PELA AGLOMERAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, EM TRECHOS URBANOS PRÓXIMO AS ESCOLAS, HOSPITAIS, IGREJAS E INSTITUIÇÕES.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: WEMERSON WERLER VIEIRA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio o Excelentíssimo Sr. Elso Arantes da Silva, Secretário Municipal de Saúde de Pontalina, para reveja as férias dos enfermeiros, técnico de enfermagem, médicos e demais funcionários que não estão tendo este direito constitucional.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Vereador Professor Wemerson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Envio de ofício ao ilustre sr. Marcos Roberto silva Presidente do Departamento Estadual de Transito de goiás- DETRAN/GO, pelos fatos e fundamentos a seguir descritos.
O OBJETIVO DESTE REQUERIMENTO SERIA A INSATISFAÇÃO MANIFESTADA A ESTE EDIL POR POPULARES DE NOSSA CIDADE DEVIDO A TRANSTORNOS OCORRIDOS PELOS VEÍCULOS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR(EM LOCAIS PROIBIDOS, EM FRENTE A GARAGENS E NA CONTRAMÃO). PARA QUE, DE FORMA PREVENTIVA, POSSA O DETRAN REALIZAR UMA CAMPANHA OU PROJETO DE EDUCAÇÃO NO TRANSITO POR MEIO DE CARAVANA EM NOSSA CIDADE. E DE TAL MODO RECORDAR E CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS E POPULARES DA NECESSIDADE DE RESPEITAR AS NORMAS DE TRANSITO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: "Solicita o envio de ofício ao Sr. Tenente Wendel Alves Vieira, Comandante do Pelotão da Polícia Militar do Estado de Goiás, da cidade de Pontalina, para manifestar a insatisfação de comerciantes e moradores das proximidades da Feira Coberta devido a falta de policiamento, principalmente no horário das 19h00 até às 06h00 da manhã, estando evidente a pratica de tráfico de entorpecentes e reiteradas condutas de violência física, causando insegurança as pessoas de bem que se encontram naquele local, seja para trabalho, lazer ou moradia."
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
VEREADOR EDMAR JOANA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IVP 1/2019 - Indicação Verbal à Prefeitura
Ementa: "Que seja instalado ventiladores em todas as salas de aula da Escola Municipal Zilda de Abreu".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
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IVP 5/2019 - Indicação Verbal à Prefeitura
Ementa: "Que seja aumentado o quebra molas em frente a Igreja Renascer no Jardim Frei Valter"
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
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IVP 19/2019 - Indicação Verbal à Prefeitura
Ementa: "Solicita providencias em fazer reparos nas estradas da Região São João".
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Vereador Professor Wemerson
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RV 2/2019 - Requerimento Verbal
Ementa: "Presidente do DETRAN, que veja junto a AGETOP, possibilidades para a implantação de semáforos nos principais cruzamentos da Avenida Bahia com as Avenidas: Onofre de Andrade, Comercial, Rui Barbosa, Azarias Jorge e Americano do Brasil, o que favorecerá melhorias na sinalização do Centro de Pontalina."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereadora Marlene Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV 4/2019 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer ao Presidente do Departamento Estadual de Transito de Goias - DETRAN "Que veja as possibilidades, para a implantação de semáforos nos principais cruzamentos da Av. Bahia com as Avenidas: Onofre de Andrade, Comercial, Rui Barbosa, Azarias Jorge e Americano do Brasil."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereadora Marlene Alves
Vereador Adalberto
Vereadora Prª. Joaninha
Vereador Diou
VEREADOR EDMAR JOANA
Vereador Joaquim Venancio
Vereador Jurandir da Lagoa Azul
VEREADOR LAURO FERNANDES
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Vereador Professor Wemerson
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
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RV 8/2019 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer ao Secretario de Segurança Publica do Estado de Goiás, Rodiney Miranda, "Que coloque guardas para permanecer nas entradas de todas as Escolas de nossa Cidade."
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Vereadora Marlene Alves
Vereador Adalberto
Vereadora Prª. Joaninha
Vereador Diou
VEREADOR EDMAR JOANA
Vereador Joaquim Venancio
Vereador Jurandir da Lagoa Azul
VEREADOR LAURO FERNANDES
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Vereador Professor Wemerson
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
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RV 10/2019 - Requerimento Verbal
Ementa: "Convida o Sr. Enio Tomaz da Silva, Presidente do CAP, para comparecer a Sessão Ordinária da Câmara Municipal, no dia 08/04/19, as 19 hrs, a fim de dar esclarecimentos e discutirmos sobre o Projeto de Lei n° 063/19, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza celebração de convenio com entidade desportiva sem fins lucrativos e dá outras providencias".
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Vereador Professor Wemerson
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RV 12/2019 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer ao Presidente da Agencia Goiana de Infraestrutura e Transportes - COINFRA, Sr. Enio Caiado Rocha Lima, "Solicitando a manutenção do asfalto da GO 040 destino Pontalina a Cromínia nas proximidades da curva dos sem-terra".
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Vereadora Marlene Alves
Vereador Adalberto
Vereadora Prª. Joaninha
Vereador Diou
VEREADOR EDMAR JOANA
Vereador Joaquim Venancio
Vereador Jurandir da Lagoa Azul
VEREADOR LAURO FERNANDES
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Vereador Professor Wemerson
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV 13/2019 - Requerimento Verbal
Ementa: "Considere as possibilidades cabíveis em colocar redutores de velocidades no trevo da GO 215 que liga Pontalina a cidade de Cromínia; pois neste local ocorre constantemente acidentes graves e muito deles fatais. A vereadora pede aos demais edis para que assinem tal pedido juntamente com ela."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereadora Marlene Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV 14/2019 - Requerimento Verbal
Ementa: "solicitando ao Secretário de Saúde Sr. Elso Arantes, juntamente com o Gerente do Núcleo de Endemias, Sr. Aciris Fagundes e seu assistente Paulo sobre a infestação de escorpiões no Município, para ser discutido devidas providencias a serem tomadas".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
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RV 15/2019 - Requerimento Verbal
Ementa: "Solicitando ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja juntamente à Secretaria de Educação, que sejam confeccionadas e doadas aos alunos e professores, apostilas de matemática e língua portuguesa para o 5° e 9° ano da Rede Municipal de Ensino, para assim melhorar o desempenho no IDEB, haja visto que estamos em ano ímpar"
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Vereador Professor Wemerson
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RV 16/2019 - Requerimento Verbal
Ementa: RONILTO DE OLIVEIRA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio o Excelentíssimo Sr. ENIO CAIADO ROCHA LIMA, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cabíveis, para que coloque placas indicativas e faixas luminosas no redutor de velocidade (quebra-molas) na GO 215 em Frente à Escola Municipal Olímpio Sampaio (Região do Abacaxi), que liga Pontalina a cidade de Edealina; pois, neste local, constantemente ocorre acidentes graves e muitos deles fatais.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Vereador Diou
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OF 19/2019 - Ofício
Ementa: Devolver o Projeto de Lei nº 075/19, de autoria do Poder Executivo, o qual me foi concedido através do pedido de vista na 37ª Sessão Ordinária, realizada dia 14/10/19, devido o Projeto de Lei que “Estima a Receita e fixas a Despesa do Município de Pontalina/Go, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências”, está em tramitação.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Vereador Professor Wemerson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OF 30/2019 - Ofício
Ementa: Cumprimentando-o, início explicando que o artigo 31 da Constituição Federal de 1988 assevera que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”.
Isso significa que é responsabilidade do vereador fiscalizar e controlar as contas públicas. Pois, a Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República de acompanhar a execução do orçamento do município e verificar a legalidade e legitimidade dos atos do Poder Executivo.
É função do vereador avaliar permanentemente a gestão e as ações do Prefeito.
Nesse sentido, solicito a Vossa Senhoria que encaminhe a esta CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA/GO, no prazo de 15 (quinze) dias (Artigo 29 da Lei Orgânica Municipal) os seguintes documentos:
1. Em relação a construção do portal de entrada de Pontalina, no valor de R$ 213.823,88 (duzentos e treze mil reais e oitenta e oito centavos), solicito
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Vereador Professor Wemerson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OF 260/2019 - Ofício
Ementa: Leitura do ofício nº 260/19, de autoria do Poder Executivo,
o qual solicita a retirada do Projeto de Lei nº 074/19 – “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pontalina/GO, para o exercício financeiro de 2020 - LOA/2020”, para realizar ajuste e adequações.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OF 261/2019 - Ofício
Ementa: Leitura do ofício nº 261/19, de autoria do Poder Executivo,
o qual solicita a devolução do Projeto de Lei nº 075/19 – “Remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos, e órgãos previstos na Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020”, para realizar ajuste e adequações.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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