Ofício nº 261 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
261
Data de Apresentação
21/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Leitura do ofício nº 261/19, de autoria do Poder Executivo,
o qual solicita a devolução do Projeto de Lei nº 075/19 – “Remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos, e órgãos previstos na Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020”, para realizar ajuste e adequações.
o qual solicita a devolução do Projeto de Lei nº 075/19 – “Remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos, e órgãos previstos na Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020”, para realizar ajuste e adequações.
Indexação
Observação