Requerimento nº 1 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

1

Data de Apresentação

11/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Requer o envio de oficio a Excelentíssima Sr.ª Sandra Faria Pereira, Secretaria da Educação, solicitando-lhe que seja confeccionado a Carteirinha Funcional dos Professores da Rede Municipal de Educação, para que os mesmos tenham as garantias estabelecidas na Lei Estadual n° 14.975, de outubro de 2004, que garante desconto de 50 % no pagamento de ingressos para casas de diversão, praças esportivas e similares."

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019