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IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MOISES MIRANDA SILVEIRA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: EM FRENTE AO BAR DO SR. ZÉ MELETA, NA AVENIDA RADIAL NORTE.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA
Resultado:  Aprovado

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: RUA 04 QUADRA 11 LOTE 5B, BOA VISTA II, ABAIXO DA CRECHE E EM FRENTE AO ESCRITÓRIO DE VENDAS DO LOTEAMENTO BOA VISTA II.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  VEREADOR EDMAR JOANA
Resultado:  Aprovado

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: AVENIDA CRISTO REI, QUADRA 6 LOTE 5, N. 1 – CONJUNTO HABITACIONAL BIJUÍ, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  VEREADOR EDMAR JOANA
Resultado:  Aprovado

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fiscalize e cumpra as determinações que estão descritas no Código de Postura de Pontalina – Goiás, referente à queima de fogos de artifício no município: • Art. 46. É proibido perturbar o sossego público com ruídos ou sons excessivos, tais como: • § 1º Nos imóveis particulares em áreas urbanas não será permitida a queima de fogos de artifício ou depositar combustíveis. Aproveitando a oportunidade, solicito também que cumpra a Lei nº 1256/2009 que “Dispõe sobre o tempo razoável de atendimento de usuário de serviços em agências bancárias no Município de Pontalina e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Resultado:  Aprovado

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MARLENE DE FARIA MENDONÇA vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: RUA 09 ESQUINA COM A AVENIDA ONOFRE DE ANDRADE, PRÓXIMO A ANTIGA SORVETERIA DO HAMILTON.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  VEREADORA MARLENE DE FARIA
Resultado:  Aprovado

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MARLENE DE FARIA MENDONÇA vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: AVENIDA DOM FERRO, QUADRA 10 LOTE 1 B, SETOR IPÊ, SENTIDO SOPRIL.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  VEREADORA MARLENE DE FARIA
Resultado:  Aprovado

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um PARQUINHO na Praça do Setor Elias Aguiar e faça um QUEBRA-MOLAS nas proximidades desta praça.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  VEREADOR CARLUZANIM BUENO
Resultado:  Aprovado

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador MAGNO MESQUITA SOUSA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa o asfalto no seguinte endereço: RUA 05 QUADRA 12, SETOR BOA VISTA. Justifica-se que este é um setor próximo a antiga Cerâmica, sendo uma rua sem saída com 14 lotes numa quadra.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Resultado:  Aprovado

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MARLENE DE FARIA MENDONÇA vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: AVENIDA RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 2.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  VEREADORA MARLENE DE FARIA
Resultado:  Aprovado

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador EDMAR FERREIRA DO CARMO vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: RUA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA JOÃO FREITAS E NA RUA F ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE DO SUL, SETOR DERGO. Justifica-se que seja instalado neste local um redutor de velocidade, na forma de um quebra-molas, para trazer uma maior segurança aos pedestres, assim como para os próprios motoristas, pois muitos trafegam em alta velocidade nestas ruas que são um pouco estreitas. Tal solicitação foi feita através de um pedido da Sra. Maria Nunes Leandro.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  VEREADOR EDMAR JOANA
Resultado:  Aprovado

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: RUA DOIS, CONJUNTO DOS PONTAIS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ATEVALDO CARVALHO.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA
Resultado:  Aprovado

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador MAGNO MESQUITA SOUSA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa 02 (dois) QUEBRA-MOLAS nos seguintes endereços: SENDO 01 (UM) NA RUA SANTA RITA, SETOR CLUBE E O OUTRO NA RUA 06 VILA PARAÍSO, AMBOS NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Resultado:  Aprovado

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: RUA G, QUADRA 11, LOTE 5-A, SETOR BIJUÍ, nas proximidades da residência do senhor Iron Ferreira Leite.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  VEREADOR CARLUZANIM BUENO
Resultado:  Aprovado

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que subassinam vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requererem o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhes que nas possibilidades cabíveis faça a implantação do Plano Diretor Municipal, para que o Poder Público estabeleça a ordenação dos espaços públicos, garantindo condições de moradia, saneamento, trabalho, transporte e lazer; e também minimizar os impactos do desenvolvimento urbano no meio ambiente.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOÃO GARCIA AMARO NETO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça uma faixa de transição com acessibilidade no canteiro localizado a Avenida Bahia em frente à Loja Capital e a Farmácia Nossa Rede, para que dessa forma facilite a circulação de pedestres nesta localidade.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
Resultado:  Aprovado

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOÃO GARCIA AMARO NETO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça o patrolamento na estrada que dá acesso a Chácara do senhor Juvenil Dornelas, pois está intransitável.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
Resultado:  Aprovado

IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, faça a pavimentação na Rua José Geraldo Ribeiro localizada no Setor Carmério Ricardo, pois ainda não houve a conclusão do asfalto nesta localidade.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA
Resultado:  Aprovado

IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, faça um estudo técnico na GO-040, saída de Pontalina para Aloândia, no perímetro urbano de nossa cidade, para viabilizar a sinalização neste trecho da rodovia. Tendo em vista, a quantidade de empresas de grande porte e o fluxo de veículos pesados nesta região.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Resultado:  Aprovado

IND 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO CASSIMIRO E DOS VEREADORES QUE SUBASSINAM Eu vereador e Presidente Renato Cassimiro de Almeida venho através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis crie um Projeto de Lei para fazer a concessão do adicional de periculosidade de 30% aos agentes de vigilância patrimoniais pertencentes ao quadro permanente do município de Pontalina/GO. Ressalto que tal solicitação já foi feita no ano anterior e que este pedido ainda não foi atendido.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:  VEREADOR RENATO CASSIMIRO
Resultado:  Aprovado

IND 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCÇÃO BÁSICA E DOS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE PONTALINA, NO PERCENTUAL DE 33,24%, A EXEMPLO DO GOVERNO FEDERAL E DE ALGUNS MUNICÍPIOS.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:  VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Resultado:  Aprovado

IND 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe para conceder o pagamento do adicional de Titularidade aos profissionais da educação (professores) em razão das progressões ou aprimoramentos de sua qualificação através da conclusão de cursos de atualização, aperfeiçoamento ou pós-graduação, na área educacional, conforme a Lei Municipal nº 1305/2011.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado

IND 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que subassinam, vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Sr. º. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça a concessão de um aumento salarial, nos vencimentos base de todos os professores da Rede Municipal de Ensino, e não somente um complemento salarial no vencimento bruto de quem ganha abaixo do Piso Nacional. Desta forma, os professores com mais tempo de carreira não seriam beneficiados, pois, devido aos direitos adquiridos previstos no Plano de Carreira do Magistério Municipal, os vencimentos brutos mensais destes professores, já estão acima do Piso Nacional. O modo como o Projeto de Lei n°025/2022 foi enviado a esta Casa de Leis, somente beneficia os professores em início de carreira, deixando os demais sem nenhum reajuste.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado

IND 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, faça a concessão de um reajuste salarial sobre o salário base de todos os Garis. Contudo, espera-se que este pedido seja analisado para que possa ser concedido um percentual satisfatório àqueles trabalhadores responsáveis pela limpeza, varrimento de ruas e coleta de resíduos de nosso município.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA
Resultado:  Aprovado

IND 24/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IRISMAR MATIAS DA SILVA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis faça a construção de uma Pista de Skate no município. Justifica-se que este pedido foi feito no ano passado e gostaria que tomasse andamento para poder atender aos jovens pontalinenses, pois ainda não há um espaço adequado para a prática desse esporte.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA
Resultado:  Aprovado

IND 25/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que tome providências no sentido de se fazer cumprir a Lei Federal nº 11.1082005, no âmbito público e privado, dando o direito as gestantes (para aquelas que desejarem fazer o uso desse direito), terem um acompanhante durante todo o trabalho de parto e pós-parto imediato (doc. em anexo).

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Resultado:  Aprovado

IND 26/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, coloque FAIXA DE PEDESTRE na Avenida Rui Barbosa, nos dois sentidos em frente ao “Supermercado Super Mix e Feira Coberta”, pois, neste trajeto, está ocorrendo diariamente acidentes, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Resultado:  Aprovado

IND 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que subassinam vêm através deste, e se aprovado for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito, solicitando-lhe que seja suspenso o contrato de prestação de Serviço do escritório de advocacia Rodrigo Rodarte com a Prefeitura Municipal de Pontalina. Em decorrência do princípio da autotutela, a Administração Pública tem o poder de rever os seus próprios atos, seja para revogá-los quando inconvenientes, ou seja, para anulá-los quando ilegais. O poder para revogar contrato de prestação de serviço com a Prefeitura Municipal de Pontalina, é do chefe do executivo, não cabendo a esta Casa de Leis, tal atribuição. Já levamos ao prefeito municipal os contratempos que esta gestão vem sofrendo com a má-prestação de serviço da referida empresa, devendo ao chefe do poder executivo tomar as devidas providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado

IND 28/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, coloque PLACAS EDUCATIVAS na Avenida D, Setor Boa Vista, em frente a “Creche Tia Marry”, como: placa de identificação escolar, placa de velocidade máxima de 20km/h, faixa de pedestres e dois quebras molas. Tal reivindicação se faz, devido o embarque e desembarque de crianças, evitando assim, transtornos entre pais, pedestres e veículos, bem como, mantém o trânsito organizado.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

IND 29/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça a substituição da brita por grama sintética no Playground da “Creche Tia Marry”.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

IND 30/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que faça o recapeamento asfáltico da Rua 04, Setor Clube. Tal solicitação, se faz, em conformidade do abaixo-assinado de moradores, (em anexo).

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

IND 31/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis faça o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, de acordo com Lei 14.434/2022, sancionada pela Presidência da República.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA

IND 32/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MOISES MIRANDA SILVEIRA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: RUA ESPÍRITO SANTO QUADRA 07 LOTE 18, BIJUÍ II, ESQUINA DA CASA DO SENHOR WILSON (MECÂNICO DA PREFEITURA).

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  VEREADORA MARLENE DE FARIA

IND 33/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MARLENE DE FARIA MENDONÇA vereadora vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, coloque caçambas para garantir o recolhimento de lixo nos seguintes lugares: • Na GO-040, nas proximidades da pista do Aeroporto. • Na GO-215, próximo ao loteamento de chácaras, que estão situados antes da ponte do Rio Meia Ponte, no sentido que dá acesso a BR-153.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA

IND 34/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MAGNO MESQUITA SOUSA, vereador, vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito, solicitando-lhe que seja enviado um Projeto de Lei, a esta Casa Legislativa, com o objetivo de se criar um memorial em Homenagem às pessoas falecidas em decorrência do COVID-19 no município de Pontalina. Justifica-se que, o principal objetivo é guardar a memória das pessoas falecidas pela doença, prestar homenagem às vítimas da pandemia, marcar historicamente o enfrentamento e as consequências do problema no Município.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Resultado:  Aprovado

IND 35/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, faça a pavimentação na Rua São Sebastião, Qd. 22 Lt. 09, Setor Central, no Povoado de Dois Irmãos.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  VEREADOR CARLUZANIM BUENO

IND 36/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador MAGNO MESQUITA SOUSA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, faça a alteração do nome da Rua 2, localizada no Setor Vila Brasil, sugere-se, no entanto, que coloque o nome do senhor FLORÊNCIO ANTÔNIO DE CARVALHO na referida rua, pois foi um pai e um homem exemplar em nossa sociedade.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA

IND 37/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MOISES MIRANDA SILVEIRA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, faça a Rede de Esgoto, no Setor Elias Aguiar, pois muitos moradores estão sendo prejudicados, e a disposição adequada dessa rede de esgoto vai ser essencial para a proteção da saúde pública em nosso município.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA

IND 38/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, sinalize as lombadas invertidas existentes no perímetro urbano de nossa cidade, que servem como redutores de velocidade e escoamento de água das chuvas, mas acabam provocando danos para os condutores, pois muitos veículos ao passarem nos pontos elevados dessa lombada, ficam danificados, portanto, sinalizar com placas indicativas e pinturas poderá ser uma alternativa de evitar possíveis acidentes.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  VEREADOR CARLUZANIM BUENO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

IND 39/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS nas proximidades do seguinte endereço: RUA RIO GRANDE DO SUL, QUADRA 4, LOTE 1, S/N SETOR DERGO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  VEREADOR CARLUZANIM BUENO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

IND 40/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores IRISMAR MATIAS DA SILVA e DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requererem o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhes que nas medidas cabíveis, coloque monitores de TVs em salas de aulas de escolas do município, onde há a necessidade, pois este é um recurso importante para o apoio pedagógico e no processo de aprendizagem.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

IND 41/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IRISMAR MATIAS DA SILVA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, faça a pavimentação asfáltica na Rua João do Carmo, Setor Clube.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA
Resultado:  Aprovado

IND 42/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LAURO FERNANDES CORREIA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, faça quebra-molas ou redutores de velocidade, na Av. Azarias Jorge nos dois sentidos da pista e outro na Av. Alagoas, se possível no meio do quarteirão, nas proximidades do espetinho do Márcio e da Empresa BoiForte. Essa reivindicação se faz, pois, neste local, está ocorrendo vários acidentes, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  VEREADOR LAURO FERNANDES
Resultado:  Aprovado

IND 43/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IRISMAR MATIAS DA SILVA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa ou refaça o quebra-molas localizado nas proximidades do açougue Vitória, na Avenida E, setor Vila Brasil, pois está muito baixo.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA
Resultado:  Aprovado

IND 44/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores MAGNO MESQUITA SOUSA, IRISMAR MATIAS DA SILVA e JOÃO GARCIA AMARO NETO vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa 02 quebra-molas nos dois sentidos da Avenida Azarias Jorge, próximo à faixa de pedestre, localizada em frente à Escola Municipal Justiniano José Machado, pois os veículos estão trafegando em alta velocidade, colocando em risco a vida das crianças que necessitam fazer a travessia no momento da chegada e saída desta unidade escolar.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

IND 45/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, faça a pavimentação da Rua Major Artiaga (antiga telegráfica), no trecho que dá acesso ao matadouro.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  VEREADOR CARLUZANIM BUENO
Resultado:  Aprovado

IND 46/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador MAGNO MESQUITA SOUSA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um quebra-molas na Rua Goiânia, abaixo da oficina de carros localizada ao lado da Casa de carnes Nelore, sentido estrada de chão, saída para Edealina.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA
Resultado:  Aprovado

IND 47/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOÃO GARCIA AMARO NETO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que construa 02 quebra-molas, sendo um na Rua São Benedito nas proximidades do campo Chuteira de Ouro, e o outro quebra-molas na Rua São Bento em frente ao galpão do Wilsão.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
Resultado:  Aprovado

IND 48/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MOISES MIRANDA SILVEIRA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: RUA G, QUADRA 02 LOTE 05, SETOR BOA VISTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. MANÉ CAROLA.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA
Resultado:  Aprovado

PLL 1/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REPOSIÇÃO GERL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Retirado pelo Autor

PLL 2/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO II E ANEXO IV, DALEI Nº 1432/2014 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Retirado pelo Autor