Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 101/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DONA ANA DIOGO DE OLIVEIRA, NO SETOR CARMÉRIO RICARDO, TAIS COMO: REPAROS ELÉTRICOS, UM PAR DE GOLS, ILUMINAÇÃO E FAZER A VARRIÇÃO DA MESMA SEMANALMENTE.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:
Vereador Professor Wemerson
|
|
IND 102/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA FEITO REPAROS NA QUADRA ANDRÓGINO NO POVOADO DE DOIS IRMÃOS, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO FEITA POR MIM ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 033/17, DE 06 DE MARÇO DE 2.017.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Vereador Professor Wemerson
|
|
IND 103/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO LAGO RODOPIANO. VALE RESSALTAR QUE ESTE PEDIDO JÁ FOI FEITO POR MIM ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 012/17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.017.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Vereador Professor Wemerson
|
|
IND 104/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROMOVAM CAMPEONATOS ESTUDANTIS EM NOSSO MUNICÍPIO NO MÊS DE OUTUBRO DEVIDO SER O MÊS DAS CRIANÇAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Vereador Professor Wemerson
|
|
IND 105/2017 - Indicação
Ementa: AS VEREADORES JOANA D’ARC DE GODOI E MARLENE ALVES LOPES PINTO VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE MELHORE À ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ALFREDO NASSER.
TAL REINVINDICAÇÃO SE FAZ A PEDIDO DE PAIS E COMERCIANTES, DEVIDO À ILUMINAÇÃO NÃO ESTAR ADEQUADA POR SER UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E LAZER, E OS PAIS ESTÃO DEIXANDO DE FREQUENTAR A MESMA POR NÃO TEREM COMO DEIXAREM SEUS FILHOS BRINCAREM DEVIDO À MÁ VISIBILIDADE E COM ISSO OS COMERCIANTES ESTÃO PERDENDO OS SEUS CLIENTES.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
|
|
IND 106/2017 - Indicação
Ementa: AS VEREADORES MARLENE ALVES LOPES PINTO E JOANA D’ARC DE GODOI VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA FEITO UM DECRETO ESTABELECENDO O USO DO ESPAÇO DA FEIRA COBERTA DESTINADO A UMA FEIRA DE ARTESANATO E ARTES, AOS SÁBADOS DE 16H ÀS 22H, PARA QUE OS ARTESÕES POSSAM APRESENTAR E COMERCIALIZAR OS SEUS ARTIGOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 167 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/14 DO CÓDIGO DE POSTURAS.
HAJA VISTA, QUE TEMOS UM GRANDE NÚMERO DE ARTESÕES EM NOSSO MUNICÍPIO E NÃO POSSUEM UM ESPAÇO DESTINADO PARA TAL FINS. TAL MEDIDA IRÁ AMPLIAR AS ATIVIDADES COMERCIAIS E FOMENTAR O SETOR.
JÁ ENTENDENDO DE VOSSO PRONTO DIFERIMENTO, FAVORÁVEL A ESTE SOLICITO QUE FAÇA ANÚNCIOS A POPULAÇÃO PARA QUE OS INTERESSADOS PROCUREM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL A FIM DE SOLICITARES A AUTORIZAÇÃO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Vereadora Marlene Alves
Vereadora Prª. Joaninha
|
|
IND 107/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO-LHE UM TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES DO COLÉGIO ESTADUAL, SANTA RITA, INTEGRAÇÃO, IF E DEMAIS ESTUDANTES DE PONTALINA PARA FAZEREM O ENEM DIA 5 E 12 DE NOVEMBRO EM MORRINHOS, POIS SÃO MAIS OU MENOS 300 ALUNOS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:
Vereador Professor Wemerson
|
|
IND 108/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GETÚLIO VARGAS, SETOR ALEGRETINHO, APÓS A PONTE DO CÓRREGO LAVA PÉ NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRª. SEBASTIANA (VULGA ZULICA).
TAL REIVINDICAÇÃO SE FAZ A PEDIDO DA SRª. SEBASTIANA E VIZINHOS, DEVIDO ESTA RUA SER MUITA MOVIMENTA POR CAMINHÕES QUE TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE, TRAZENDO ASSIM RISCOS DE ACIDENTES.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
VEREADOR EDMAR JOANA
|
|
IND 109/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO-LHE QUE VEJA JUNTO COM O ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE COLOQUE EM FRENTE O ESTABELECIMENTO DO SRº. CARNEIRO, UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO AS CIDADES DE ALOÂNDIA, JOVÂNIA E GOIATUBA, BEM COMO AS SUAS QUILOMETRAGENS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Vereadora Marlene Alves
Vereadora Prª. Joaninha
|
|
IND 110/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA A LIMPA E POSTERIORMENTE NAS MEDIDAS CABÍVEIS FAZER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DO MURO DO COLÉGIO ESTADUAL JERÔNIMO PEREIRA MAIA NA GO 040.
TAIS REIVINDICAÇÕES SE FAZEM A PEDIDO DO SR. ARTHUR PORTO, DOS PAIS DE ALUNOS E MORADORES DESTA LOCALIDADE.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
|
|
IND 115/2017 - Indicação
Ementa: DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE FAÇA A REPOSIÇÃO DAS PALMEIRAS OU PLANTE ROAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV.. COMERCIAL.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Vereador Adalberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 116/2017 - Indicação
Ementa: REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NO TREVO DO POVOADO DE DOIS IRMÃOS PARA INDICAR A ENTRADA PARA ESTA LOCALIDADE, POIS A PLACA QUE EXISTE É PEQUENA E POUCO VISÍVEL.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Vereador Professor Wemerson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 117/2017 - Indicação
Ementa: REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE AR-CONDICIONADO E FAÇA TAMBÉM COM URGÊNCIA A REFORMA DO NASF.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Vereador Professor Wemerson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 118/2017 - Indicação
Ementa: REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE POSTE E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA COMERCIAL NO SENTIDO DO SETOR AEROPORTO ATÉ O SETOR SILVIO MANOEL, PRÓXIMO AO FÓRUM, POIS NESTA LOCALIDADE ESTÁ MUITO ESCURO A NOITE.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Vereador Professor Wemerson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 119/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO-LHE QUE FAÇA REPAROS NA CALÇADA EM FRENTE O SALÃO ALENCAR LOCALIZADA A RUA JOÃO BARCELOS ESQUINA COM A AV. SÃO BENTO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
TAL REIVINDICAÇÃO SE FAZ, POIS, NESTA LOCALIDADE A CALÇADA ESTÁ QUEBRADA E POSSUI UMA REDE DE ESGOTO QUE PODE SER DANIFICADA POR CONTA DO VOLUME DE ÁGUA NO PERÍODO CHUVOSO, PORTANTO, A CALÇADA CEDERÁ MAIS, EM FUNÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ESCORRER ÁGUA POR BAIXO DO CONCRETO, ALÉM DISSO, SE PERMANECER DESSA FORMA PODERÁ IMPEDIR A PASSAGEM DE PEDESTRES.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
|
|
IND 120/2017 - Indicação
Ementa: FAÇA REPAROS AO LONGO DA CALÇADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DO SENHOR JOÃO MACHADO NA AV. SÃO BENTO NO SENTIDO DA AVENIDA BAHIA, POIS NESTE LOCAL PASSA UMA REDE DE ESGOTO QUE PODE SER DANIFICA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 121/2017 - Indicação
Ementa: FECHAR A ENTRADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE, POIS ESTÁ SENDO ALVO DE VANDALISMO, ONDE TEVE AS PAREDES DERRUBADAS POR ESTE TIPO DE ATO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 122/2017 - Indicação
Ementa: OBRE DA CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA OBRA NO SETOR CARMÉRIO RICARDO PARA QUE FAÇA A CONTENÇÃO DA REDE PLUVIAL LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ALAGOAS, POIS FORMOU-SE UMA ENORME EROSÃO QUE ESTÁ PREJUDICANDO OS MORADORES NO DESLOCAMENTO, COLOCANDO TAMBÉM EM RISCO RUAS E RESIDÊNCIAS VIZINHAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 123/2017 - Indicação
Ementa: COBRE DA CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DA QUADRA DO COLÉGIO AYRTON SENNA, PARA QUE FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 124/2017 - Indicação
Ementa: FAÇA UM PROGRAMA DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 125/2017 - Indicação
Ementa: A VEREADORA MARLENE ALVES LOPES VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS UM PROJETO CRIANDO A GUARDA MIRIM EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Vereadora Marlene Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 126/2017 - Indicação
Ementa: A VEREADORA MARLENE ALVES LOPES VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA PREFEITO MUNICIPAL DE PONTALINA, SOLICITANDO-LHE QUE VEJA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA ESTACIONAMENTOS DE 45 GRAUS PARA MOTOS PRÓXIMOS AS ESQUINAS COM A PLACA DE INDICAÇÃO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Vereadora Marlene Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 127/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR LAURO FERNANDES CORREIA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SRº. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ARRUME A PONTE NA REGIÃO SÃO JOÃO PRÓXIMO AO SOL DE VERÃO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
VEREADOR LAURO FERNANDES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 1/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR JOSÉ SOARES DE FARIA, VULGO "MOÇO".
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 2/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. LOURDES TORRES, MÃE DO PE. EDMILSON TORRES SANTANA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 1/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: “ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI Nº. 1.432/2017 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
|
|
PLL 2/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE PARA A CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PONTALINA, A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE ELIMINE O AR NA MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
Resultado: DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
Data Votação:
|
|
PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SENHOR HÉLIO BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor:
Vereador Professor Wemerson
Resultado: Aprovado
|
|
PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SENHOR ANTONIO HENRIQUE ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor:
Vereador Professor Wemerson
Resultado: Aprovado
|
|
PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SENHOR MACKSON DEYVIDE DE ALMEIDA SOUSA"
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:
Vereador Diou
Resultado: Aprovado
|
|
PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HÉLIO DE SOUSA. ”
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
Resultado: Aprovado
|
|
PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SARGENTO DA PM ELÁDIO JOSÉ DO PRADO NETO”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
VEREADOR LAURO FERNANDES
Resultado: Aprovado
|
|
PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ VITTI”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
VEREADOR LAURO FERNANDES
Resultado: Aprovado
|
|
PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES A SRA. MARIA ANTONIETA GUIMARÃES.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
Resultado: Aprovado
|
|
PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO DEPUTADO DR. FRANCISCO JR.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Vereadora Marlene Alves
Localização Atual: Soberano Plenário - SOBERPLENA
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
|
|
PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. ANTONIO BARBOSA DE SOUSA".
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Vereador Diou
Resultado: Aprovado
|
|
PDL 10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA O BALANÇO GERAL E OS BALANCETES RELATIVOS AOS EXERCÍCIO DE 2000, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Vereadora Prª. Joaninha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENESE AO DEP. ESTADUAL CLÁUDIO MEIRELLS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Vereador Professor Wemerson
Resultado: Aprovado
|
|
PDL 12/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO JUSTINIANO JOSÉ MACHADO A SENHORA JOELMA GOMES DARLAN SILVA E DÁ OUTRAS PRVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Vereador Professor Wemerson
Resultado: Aprovado
|
|
PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA O ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DA PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL, CRIA CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR DA FAZENDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.239/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA, ACRESCE E ATUALIZAM DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 28/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
Data Votação:
|
|
PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIAP-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado
Texto Original
|
|
PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado
Texto Original
|
|
PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado
Texto Original
|
|
PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.1.201/17 ALTERANDO A DATA BASE DA REVISÃO GERAL SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, CONCEDE A REVISÃO GERAL DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado
Texto Original
|
|
PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
|
|
PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DA FOLIA DE SÃO JOÃO BATISTA DA TAIOBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A LEI N. 1239/09 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MUNICIPAL E CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA."
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANTÃO DE SOBREAVISO PARA MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
|