Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E INSTITUI PLANO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2017) DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Diou
Protocolo: -
Turno: -
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"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SENHOR MACKSON DEYVIDE DE ALMEIDA SOUSA" - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PONTALINA DO PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZAÇÃO DA 41ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Vereadora Prª. Joaninha
Protocolo: -
Turno: -
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“INSTITUI A COMISSÃO DE TÍTULOS, CONDECORAÇÕES E DIPLOMAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 7 |
Indicação nº 87 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Professor Wemerson
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE “QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JERÔNIMO PEREIRA MAIA, HAJA VISTA QUE ALGUNS CARROS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE E JÁ OCORREM VÁRIOS ACIDENTES ENVOLVENDO ALUNOS NESSA LOCALIDADE. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 88 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Professor Wemerson
Protocolo: -
Turno: -
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“COLOQUE LIXEIRAS NAS PROXIMIDADES DE TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.” - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 89 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Joaquim Venancio
Protocolo: -
Turno: -
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“A MUDANÇA DA ACADEMIA DA NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE FAMILIAR) PARA O GALPÃO QUE FIA SITUADO NA FEIRA COBERTA (ANTIGA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) QUE ENCONTRA-SE VAZIO DESDE QUE TAL SECRETARIA SAIU DESTE LOCAL E LÁ POSSUI UM AMBIENTE COM AMPLO ESPAÇO, PODENDO ASSIM AUMENTAR A APARELHAGEM DA ACADEMIA PARA MELHOR ATENDIMENTO DOS ALUNOS EM BUSCA DE UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA, BEM-ESTAR, ESTÉTICA E SAÚDE, POIS O ATUAL LOCAL É DE PEQUENO ESPAÇO E POSSUI POUCA VENTILAÇÃO.” - - |
Aprovado |