SAPL - Câmara Municipal de Pontalina

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

<ul><li>leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final e Finanças, Orçamento e Economia sobre Projeto de Lei nº. 012/2017, de autoria
do Poder Executivo que &#8220;Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.&#8221;&nbsp;</li><li>leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final e Finanças, Orçamento e Economia sobre Projeto de Lei nº. 018/2017, de
autoria do Poder Executivo que &#8220;Institui o Programa de Recuperação Fiscal da
Fazenda Pública (REFIS 2017) do município de Pontalina e dá outras providências&#8221;.</li><li>leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final e Finanças, Orçamento e Economia do Projeto de Decreto Legislativo nº.
003/2017 de autoria do edil Ronilto de Oliveira que &#8220;Concede Título Honorífico
de Cidadão Pontalinense ao senhor Mackson Deyvide de Oliveira Almeida e dá
outras providências&#8221;.&nbsp;</li><li>leitura do Projeto de Resolução nº. 005/2017 de autoria da Mesa Diretora
que &#8220;Dispõe sobre criação no âmbito da Câmara Municipal do Parlamento Jovem e
dá outras providências&#8221;.</li><li>&nbsp;leitura do Projeto de Lei nº. 019/2017 de autoria do Poder Executivo que
&#8220;Autoriza celebrar convênio com o Sindicato Rural de Pontalina visando a
realização da 41ª Feira Agropecuária de Pontalina e dá outras providências.&#8221;</li><li>leitura do Projeto de Resolução nº. 006/2017 de autoria dos edis José
Eurípedes, Noedson, Jurandir e Wemerson que &#8220;Institui a Comissão de Títulos,
Condecorações e Diplomas na Câmara Municipal de Pontalina e dá outras
providências.&#8221;</li><li>leitura da Indicação nº. 087/2017 de autoria do edil Wemerson que
solicita ao Prefeito a construção de &#8220;Quebra-molas em frente ao Colégio
Estadual Jerônimo Pereira Maia, haja vista que alguns carros trafegam em alta
velocidade e já ocorrem vários acidentes envolvendo alunos nessa localidade.&#8221;</li><li>leitura da Indicação nº. 088/2017 de autoria do edil Wemerson
solicitando ao Sr. Prefeito que &#8220;Coloque lixeiras nas proximidades de todas
escolas municipais e estaduais.&#8221;</li><li>&nbsp;leitura da Indicação nº. 089/2017 de autoria do vereador Joaquim,
requerendo ao Sr. Prefeito &#8220;A mudança da academia da NASF (Núcleo de Apoio a
Saúde Familiar) para o galpão que fia situado na Feira Coberta (Antiga
Secretaria de Educação) que encontra-se vazio desde que tal secretaria saiu
deste local e lá possui um ambiente com amplo espaço, podendo assim aumentar a
aparelhagem da academia para melhor atendimento dos alunos em busca de uma
melhor qualidade de vida, bem-estar, estética e saúde, pois o atual local é de
pequeno espaço e possui pouca ventilação.&#8221;</li></ul>

Ata da Sessão anterior

Expediente Diversos (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)